Pauta

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PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04168e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Dagmar Nogueira dos Santos Brito.

Processo nº 04252e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Nilton César do Amaral.

Processo nº 04202e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PARATINGA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Leite Neves.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10211-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Gestores/Responsáveis: Sra. Débora Carvalho Borges Santos e Sra. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

Processo nº 72090-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 04208e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Youssef Bittar dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00603-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestores/Responsáveis: Sr. Claudevane Moreira Leite, Sr. Fernando Gomes de Oliveira e Sr. José Nilton Azevêdo Leal.

Processo nº 02579-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06343-17, relativa à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 02507e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CORIBE, exercício de 2015. Interessado: Sr. Francisco Cosme de Araújo Rocha.

Processo nº 02820e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2015. Interessados: Sr. Cleiton Carlos Passos e Sr. Renato José Ribeiro.

Processo nº 02785e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MIRANGABA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Gildeon Carvalho Lago.

Processo nº 02594e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de URANDI, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antonino David Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08835-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Terceiro Interessado: Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados. Denunciante: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Sérgio Oliveira Rocha, Sr. Pedro Alexandre Nascimento e Sr. José de Deus Conceição Neto.

Processo nº 04293e18 - Contas da Fundação Hospitalar Wenceslau Guimarães - FHWG de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Argôlo.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04191e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Juarez Rocha de Souza.

Processo nº 04215e18 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - TRANSALVADOR de SALVADOR, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

Processo nº 04134e18 - Contas do Consórcio Intermunicipal Somar - SOMAR de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Evandro Santos Almeida.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00242-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestores/Responsáveis: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira, Sr. Jakson Lacerda Santos e Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 00631-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestores/Responsáveis: Sr. Dilson Batista Santiago e Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 05175-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Centro de Assistência Social São Rafael, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Maria Ferreira.

Processo nº 04198e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Arlindo de Oliveira Silva.

Processo nº 03289-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08833-17, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 03279-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 40797-17, relativa à Câmara Municipal de TREMEDAL. Interessado: Sr. Paulo Célio Nogueira Avelar.

Processo nº 04152e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais – CAPASPREV de SERRA DOURADA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

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