Pauta

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PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 09297e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Denunciante: Eppo Saneamento Ambiental e Obras Ltda.

Processo nº 07954e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA. Denunciado: Sr. Fábio Correia Alves.

Processo nº 07888e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Denunciado: Sr. José Ricardo Leal Requião.

Processo nº 79490-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Denunciado: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07674e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Denunciado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Denunciante: Sra. Viviane Peixoto de Santana.

Processo nº 07843e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos. Denunciante: Sr. João Alves da Silva.

Processo nº 04860e19 - Contas do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião - CIVALERG de TREMEDAL, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Ferraz de Oliveira.

Processo nº 04581e19 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - UMBUPREV de UMBURANAS, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Miranda Almeida.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 12165e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Denunciada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Denunciante: Sr. Cristovão Santos Gouveia - Vereador.

Processo nº 08109e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Denunciado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

Processo nº 00350-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Denunciados: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior, espólio do Sr. Clóvis Figueiredo de Souza e Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

Processo nº 00642-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Denunciados: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo, Sra. Maria das Graças Soares de Oliveira e Sr. Quirino Hermógenes dos Santos.

Processo nº 04854e19 - Contas do Consórcio Interfederativo de Saúde Nordeste II - COISAN de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 04571e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de TAPEROÁ, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Alda Cristina Bomfim Lisboa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 10635-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Associação de Educação e Pesquisas Ecológicas - Gota, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sr. Sancho Rios Xavier.

Processo nº 05172e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PINDOBAÇU, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Dias dos Santos.

Processo nº 11550e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de SAUBARA. Interessado: Sr. Gecivaldo de Jesus Rocha.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 04349e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UTINGA. Denunciado: Sr. Juyuson Vieira Santos.

Processo nº 04855e19 - Contas do Consórcio Vale do Jiquiriçá - CVJ de MARACÁS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Freitas de Santana Júnior, Prefeito Municipal de Lafayete Coutinho.

Processo nº 09177e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06149e18, relativa à Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Interessado: Sr. Carlos Antônio Bomfim de Azevedo.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05523e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - CIDCD de ANDARAÍ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Lúcio Passos Carneiro.

Processo nº 04559e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Correia Alves.

Processo nº 04564e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOQUIRA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Luiz de Almeida.

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