Pauta

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PAUTA PARA a 78ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 14450-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Gestora/Responsável: Sra. Lucineide Amorim de Miranda (Secretária de Finanças).


Processo nº 60497-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima.


Processo nº 00075-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Lais Lacerda da Silva.


Processo nº 00093-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Pequena Sereia de Amparo as Meninas, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Patrícia Iara Rossi Pignatta.


Processo nº 11462-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00657-10, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACARANI, exercício de 2009. Interessados: Sr. Jorge Jourdan e Sr. Carlos Alberto de Oliveira.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 00617-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARACI. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pinho da Silva.


Processo nº 01249-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação das Missionárias da Santíssima Trindade - Centro Educativo Nª da Vitória, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Irmã Maria de Lourdes Monteiro Barroso.


Processo nº 08172-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00682-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Antônio Carlos Mendes Brito Filho.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 10247-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Gestor/Responsável: Sr. George Vieira Góis.


Processo nº 65458-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Carvalho dos Santos.


Processo nº 04046-10 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de ITABELA - CAPREMI, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 02892-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestora/Denunciada: Sra. Gerusa Dias Laudano. Denunciante: Sr. Antônio Cláudio Fernandes Bastos e Outro.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 05598-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Eraldo Duque Pinto.


Processo nº 16319-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Manoel Alves dos Santos e Sr. Renan Araújo Barros.


Processo nº 50071-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SERRINHA. Gestor/Responsável: Sr. João Pinheiro Lima.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 00105-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITIÚBA à Central das Associações Comunitárias de Ocupantes e Assentados do Semi-árido Baiano (COASB), exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Joaquim Ferreira Barros.


Processo nº 03796-10 - Contas do Instituto de Previdência do SALVADOR - PREVIS, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Neemias dos Reis Santos.


Processo nº 11045-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00676-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 30844-09, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessada: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.


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