Pauta

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PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 56121-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 03009-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Gestora/Responsável: Sra. Jaqueline Reis da Motta.

Processo nº 51216-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Batista Lima Neto.

Processo nº 86354-14 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - JACOPREV de JACOBINA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02090-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Roberto Almeida de Oliveira.

Processo nº 02065-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Tia Berna, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Bernadete Pereira Pena.

Processo nº 08379-14 - Contas da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

Processo nº 07891-14 - Contas da Câmara Municipal de BAIXA GRANDE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Elias Ferreira da Silva.

Processo nº 08055-14 - Contas da Câmara Municipal de BONITO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Alek Sandro Santana Béu.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 38828-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Melo.

Processo nº 08630-14 - Contas da Câmara Municipal de CENTRAL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Carlos de Araújo Cunha.

Processo nº 08756-14 - Contas da Câmara Municipal de NOVA REDENÇÃO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Arnold Pires dos Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 43100-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Gestor/Denunciado: Sr. Clóvis Alves Andrade. Denunciante: Sr. Edmilson Pereira de Souza e Outros.

Processo nº 53332-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva.

Processo nº 69241-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 69501-13, lavrado na Câmara Municipal de IBOTIRAMA. Interessado: Sr. Esmeraldo Araújo dos Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 31233-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Gestor/Denunciado: Sr. Raimundo de Almeida Carvalho. Denunciante: Sr. Roque Nilson Ferreira Carneiro.

Processo nº 38742-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Soares da Silva.

Processo nº 06771-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 45897-10, relativa à Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Interessado: Sr. José Barreira de Alencar Filho.

Processo nº 03970-14 - Pedido de Revisão à Deliberação, referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA. Interessado: Sr. Kléber de Novais Braga.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04444-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Eridelton Santos Silva e Sr. Benilson dos Santos Oliveira.

Processo nº 02206-14 - Contas da Companhia Municipal de Habitação - COHAB de SALVADOR, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Nilson Valois Coutinho Neto e Sr. Antônio Rodrigues do Nascimento Filho.

Processo nº 03505-14 - Contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

Processo nº 08249-14 - Contas da Câmara Municipal de ITAMARI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Sieliton Almeida da Silva.


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