Pauta

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PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03890-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PONTO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Marcos Alves da Silva.

Processo nº 00433-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 00101e16 - Contas da Fundação Hospitalar Wenceslau Guimarães - FHWG de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Bispo dos Santos.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72611-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 00081e16 - Contas da Superintendência Municipal dos Transportes - SMT de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio Brito Nogueira Júnior.

Processo nº 03997-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07117-12, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 86870-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Fábio Petilo Gomes. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 06159-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 73329-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 06438-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 73318-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00117e16 - Contas do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal - CTM de UTINGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto Silva Muniz.

Processo nº 07676-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01768-16, lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Interessados: Sr. Igor Moreira Nunes e Sr. José Rubens de Santana Arruda.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 79457-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 00025e16 - Contas do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores - IPASEM de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Virginille Luz Fontes.

Processo nº 03679-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12413-15, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

Processo nº 07442-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01671-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Interessados: Sr. Wilson Paes Cardoso e Sr. Renato Costa Silva Júnior.

Processo nº 07906-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17867-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Interessado: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 02721-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 45944-14, lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessada: Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Brito.

Processo nº 07960-14 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 04052-11, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Abatedores de Gado de Feira de Santana, exercício de 2010. Interessado: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 53186-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Gestor/Responsável: Sr. Akira Suga. Denunciantes: Sra. Valdelúcia dos Reis Santos, Sr. Uilton Costa da Mota, Sr. Ary de Jesus da Costa, Sr. Rosalvo dos Santos Uzêda Luna e Sr. Ednivaldo Mota.

Processo nº 00113e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim - CDSTBP de IBIPITANGA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 06546-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 10275-15, relativa à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Interessado: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

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