Pauta

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PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72048-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Carlos Barbosa Silva. Denunciante: Sr. Amintas Silva de Jesus.

Processo nº 79779-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 03410e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IBICARAÍ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Raimundo Dias.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09493-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CIPÓ. Gestores/Responsáveis: Sr. Gabriel José de Santana, Sr. Jailton Ferreira de Macedo e Sr. Romildo Ferreira Santos.

Processo nº 51232-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 54619-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito.

Processo nº 79210-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Gestor/Responsável: Sr. Ednaldo dos Santos Barros.

Processo nº 05287-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72003-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72064-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Silvio Ramalho da Silva.

Processo nº 33634-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LAJE. Gestora/Responsável: Sra. Janete Silva dos Santos Argôlo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15123-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Gestor/Responsável: Sr. Itamar Lopes da Costa. Denunciante: Sr. Gean Carlos Santos de Oliveira.

Processo nº 40699-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MORTUGABA. Gestor/Responsável: Sr. Rubens Pereira de Brito. Denunciante: Sr. Alberto Lázaro Brito.

Processo nº 03414e17 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Florentino Braga Neto.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 03558-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Gestor/Responsável: Sr. Heraldo Alves Miranda. Denunciante: Sr. Werlisson Oliveira Silva.

Processo nº 17506-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestor/Responsável: Sr. Edemilton dos Santos Rios. Denunciantes: Sr. Danilio Sales Rios e Sr. Arivaldo Maia da Cruz.

Processo nº 04534-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07741-15, lavrado na Companhia de Governança Eletrônica - COGEL de SALVADOR. Interessados: Sr. Nailton Lantyer Cordeiro de Araújo Filho, Sr. Ricardo Vencato da Silva e Sr. Mauro Ricardo Machado Costa.

Processo nº 03224-17 - Pedido de Reconsideração referente à Auditoria nº 05428-16, relativa à Prefeitura Municipal de OLINDINA. Interessada: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza.

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