Pauta

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PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07390e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09222e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 09022e19, relativa à Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Interessado: Sr. Termosires Dias dos Santos Neto. Procuradores: Sra. Érica Jusmara de Souza Ribeiro - OAB/BA nº 50038, Sr. Danilo Fernando Magalhães Pereira - OAB/BA nº 24236, Sr. Victor Zacarias de Souza - OAB/BA nº 27140, Sr. Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves - OAB/BA nº 27017, Sr. Rodrigo Martins Mariano - OAB/BA nº 43856 e Sr. Oto Araújo Gonçalves - OAB/BA nº 37922.

Processo nº 08421e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 16064e18, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Interessado: Sr. Eduardo José de Macêdo Júnior. Procuradores: Sr. Maico Coelho da Silva - OAB/BA nº 26239 e Sr. Servilio Machado da Silva Neto - OAB/BA nº 56067.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 15805e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciada: Sra. Quitéria Carneiro de Araújo. Denunciante: Sr. Guildo Santana Lopes.

Processo nº 16813e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TERRA NOVA. Denunciados: Sr. Francisco Hélio de Souza, Sr. Hélio Francisco Vinhas e Sr. Humberto Teixeira de Sena Filho.

Processo nº 13674e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Liga de Futebol de Teixeira de Freitas, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Temóteo Alves Brito. Dirigente/Entidade: Sr. Luciano Ferreira Sales.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 20748e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciados: Sr. Delmar Ribeiro e a Empresa Gmazam Soluções Sustentáveis e Empreendimentos Ltda - ME. Denunciante: Sr. Péricles Ferreira Alves.

Processo nº 00259-18 - Representação do Ministério Público Especial de Contas referente à Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestores/Auditados: Sr. Haroldo Aguiar, Sr. Arnaldo Silva Pires, Mattos, Brandão & Junqueira Ayres Advogados e Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa Ltda. Procuradores: Sr. Márcio Ziulkoski - OAB/DF nº 41281 e Sr. Marcelo Junqueira Ayres - OAB/BA nº 16180.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 11100e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MURITIBA. Denunciados: Sr. Jadson Guilherme Brito (Presidente) e Sr. José Carlos Brandão Filho (Terceiro Interessado). Denunciante: Sr. Clementino Pereira Fraga Filho.

Processo nº 20922e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Denunciado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

Processo nº 11901e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 04454e20, relativa à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Interessado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Procurador: Sr. Gilvan Almeida Lima Júnior - OAB/BA nº 32917.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05126e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

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Agenda

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