Pauta

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PAUTA PARA A 78ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10410e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

Processo nº 05529e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Kledson Duarte Mota.

Processo nº 05000e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marinalvo Fernandes Serra.

Processo nº 04986e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENTE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04005e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Denunciado: Sr. Patrick Gilberto Lopes Rodrigues. Denunciante: Sra. Rúbia Cristina da Nóbrega Rocha - Vereadora. Procuradores: Sr. Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves - OAB/BA nº 27017 e Sr. Danilo Fernando Magalhães Pereira - OAB/BA nº 24236.

Processo nº 16115e18 - Denúncia referente às Prefeituras Municipais de SERRA PRETA e ANGUERA. Denunciados: Sr. Rogério Serafim Vieira de Sousa (Prefeito de Serra Preta) e Sr. Fernando Bispo Ramos (Prefeito de Anguera). Denunciante: Sr. Gilmar Costa de Figueiredo - Presidente da Câmara.

Processo nº 17937e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Denunciado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo. Denunciantes: Sr. José Robson Duarte Cunha, Sr. Antônio Cézar Oliveira Rios, Sr. Elenildo de Oliveira Mota e Sra. Maria Madalena Oliveira Firmo. Procurador: Sr. Raul Silva Carneiro - OAB-BA nº 23147.

Processo nº 05055e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 20235e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciado: Sr. João Lúcio Passos Carneiro. Denunciante: Neo Consultoria e Administração EIRELI.

Processo nº 11613e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA. Denunciado: Sr. Ivan Tiburtino Oliveira. Denunciantes: Sr. Eronildo Pereira de Carvalho e Sr. Luciano Pereira de Sousa.

Processo nº 07333e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciado: Sr. Edgar Carneiro Miranda.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06228e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 16103e19, lavrado na Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Interessado: Sr. Djalma Santos Júnior. Procuradores: Sr. Rodrigo Martins - OAB-BA nº 19644 e Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB-BA nº 19682.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07176e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Denunciado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Diego Sales Correia Silveira. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho - OAB/BA nº 42,808.

Processo nº 03677e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES à AMA - Associação dos Moradores do Ara Cruz, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Oziel Alves e Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos de Souza.

Processo nº 03887e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à Liga Santoestevense de Futebol, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rogério dos Santos Costa. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Sacramento de Souza.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13737e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão. Denunciante: Sr. Jonathas de Jesus Mota. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº19353 e Sra. Yndira Santos Paixão Cunha - OAB/BA nº 21434.

Processo nº 09198e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Denunciante: Sr. Antônio de Souza dos Santos. Procuradora: Sra. Andréia Prazeres - OAB/BA nº 17961.

Processo nº 12766e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de WAGNER. Denunciado: Sr. Elter Silva Bastos. Denunciante: Sr. Gideon Joaquim Ferreira Júnior.

Processo nº 15506e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de João Dourado, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Leonardo da Silva Oliveira. Procurador: Sr. Ademir Ismerim – OAB/BA 7829

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