Pauta

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PAUTA PARA A 79 SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 05113-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Responsável: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 65023-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. João Alberto Viana Amaral. Denunciante: Sr. Roberto Oliveira Dias.

Processo nº 44835-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Souza Amaral.

Processo nº 16599-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Nafitel Ramos Oliveira.

Processo nº 04493-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITAJUÍPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Alex Nogueira Gonzaga.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04941-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LENÇOIS. Gestora/Responsável: Sra. Moema Rebouças Maciel. Denunciantes: Sr. Eraldo Moreira de Souza; Sr. Patrício Alves Sá; Sr. Nildo da Silva Carneiro e Sra. Aida Meire de Araújo Neto.

Processo nº 86213-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Silva Cedraz. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08337-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciantes: Sr. Washington Andrade Matos e Sr. José Cineido Santana.

Processo nº 68974-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edmilson Rocha de Oliveira e Sr. Marco Túlio Vilasboas.

Processo nº 73085-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 82699-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira. Denunciante: Sr. Washington Andrade Matos.

Processo nº 11201-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida. Denunciante: Sr. José Soares da Silva Neto.

Processo nº 02179-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MURITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Roque Luis Dias dos Santos.

Processo nº 10120-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15784-13, relativa à Câmara Municipal de PAULO AFONSO. Interessado: Sr. Regivaldo Coriolando da Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07059-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. Joventino Rodrigues Malheiros Neto.

Processo nº 03329-15 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BOQUIRA. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Alves da Conceição. Denunciante: Sr. Elizaldo de Amorim Novais.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01130-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Cerqueira de Babo. Denunciante: Sra. Wanderléia Silva Melo.

Processo nº 16839-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Araújo de Souza; Sr. Cícero Gomes de Oliveira; Sr. Petrúcio de Souza Matos e Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

Processo nº 93331-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, Prefeitura Municipal de ITABUNA e Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestores/Responsáveis: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira; Sra. Claudevane Moreira Leite e Sr. Jabes Sousa Ribeiro.

Processo nº 17659-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA ao Educandário Paroquial a Jesus por Maria, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Dom Roque Cardoso Nonato.

Processo nº 08829-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16192-14, lavrado na Prefeitura Municipal de TUCANO. Interessado: Sr. José Rubens de Santana Arruda.

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