Pauta

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PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07879e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciado: Sr. Sérgio Luiz Silva Passos. Denunciante: Sr. Ricarte Dantas Ferreira.

Processo nº 04522e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciados: Sr. Saulo Pedrosa de Almeida - Prefeito em 2005 e Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho - Prefeito em 2017/2020.

Processo nº 05547e19 - Contas da Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN de ITAPETINGA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Souza Silva.

Processo nº 09172e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12683e18, relativa à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Interessados: Sr. Derisvaldo José dos Santos - Prefeito e Sr. João Batista Santos Andrade - Secretário Infraestrutura.

Processo nº 10467e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16202e18, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Interessado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00122-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALMADINA. Denunciados: Sr. José Raimundo Laudano Santos, Sra. Neusieni Santos de Jesus Costa, Sr. Valtencir Pinto dos Santos, Sr. Vanilton dos Santos Falcão e Sr. Willians Cunha Santana.

Processo nº 12496e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho.

Processo nº 08076e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Denunciado: Sr. Valdes Brito de Souza.

Processo nº 04472e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul - CDSTLS de IBICARAÍ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mário Damasceno.

Processo nº 00227-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 43615-13, relativa à Prefeitura Municipal de ITUAÇÚ. Interessado: Sr. Juvenal Wanderley Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08851-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Bloco Afro Nelson Mandela, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Michelle Marlen da Silva Paixão.

Processo nº 10202-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Protetora dos Animais - APA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Ricardo Jones de Lima.

Processo nº 04859e19 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - CPISRJ de JEQUIÉ, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. José Freitas de Santana Júnior e Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 03789e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 01018-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Denunciado: Sr. Carlos Caraíbas de Souza.

Processo nº 08671e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 14140e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Interessados: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira - Prefeito e o Escritório Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00488-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 65392-16, relativa à Câmara Municipal de CAMPO FORMOSO. Interessado: Sr. Nagy Pinto Martins.

Processo nº 00494-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75724-16, lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Interessado: Sr. Valdemir de Jesus Mota.

Processo nº 00501-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40792-17, lavrado na Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessada: Sra. Gilzete da Silva Moreira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07940e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Denunciado: Sr. Carlos Alberto Liotério dos Santos.

Processo nº 05167e19 - Contas do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal - ISSM de CAMAÇARI, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Mauricio Santos Costa e Sr. Nelson Henrique de Carvalho.

Processo nº 04863e19 - Contas da Consorcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe - CDSJACUIPE de PINTADAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Claudinei Xavier Novato.

Processo nº 02265e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jorge Antônio Castellucci Ferreira.

Processo nº 53210-15 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 53210-15 lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

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