Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 08828-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Alan Eduardo Sanches dos Santos.

Processo nº 01294-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária dos Moradores e Comerciantes de Amendoim da Queimadinha, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Rilza dos Santos.

Processo nº 04128-14 - Contas da Caixa Previdência e Assistência Social - CAPREVAC de CARAÍBAS, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Ursulina Macêdo Silva.

Processo nº 08251-14 - Contas da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Leandro Luis Ramos Santos.

Processo nº 10702-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 72513-13, lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Interessado: Sr. João Alberto Viana Amaral.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16492-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Denunciada: Sra. Rilza Valentim. Denunciante: Sr. José Mariano da Silva Moreira.

Processo nº 02157-14 - Pedido de Revisão à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 02157-14 lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Interessado: Sr. José Rodrigues de Carvalho Júnior.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 75640-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Gestora/Responsável: Sra. Emiliana Assunção Santos.

Processo nº 53265-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 03826-14 - Contas da Universidade Livre do Mar e da Mata - MARAMATA de ILHÉUS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Frederico Cavalcante de Andrade.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38656-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES. Gestor/Responsável: Sr. Aurelino Moreno da Cunha Neto.

Processo nº 38738-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAÚ. Gestora/Responsável: Sra. Maria das Graças de Deus Viana.

Processo nº 31032-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Gomes de Santana.

Processo nº 10428-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 93221-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03972-14 - Contas do Fundo Municipal de Previdência - FUNPREV de BONITO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº 04008-14 - Contas do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores - IPASEM de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Virgilio Luz Fontes.

Processo nº 08062-14 - Contas da Câmara Municipal de PRESIDENTE DUTRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Oberdam Machado Alves.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05546-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Denunciado: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: Sra. Maria Rita Correia Vieira de Oliveira.

Processo nº 00642-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Gestor/Responsável: Sr. Orisvaldo Santana Lopes.

Processo nº 93444-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Onishi.

Processo nº 04007-14 - Contas do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de SERRA DO RAMALHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jerri Ferreira Costa.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno