Pauta

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PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72850-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 00071e16 - Contas da Fundação Parque Aquático Ponta da Pedra - FPAPP de XIQUE-XIQUE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Vilmar Martins dos Santos Júnior.

Processo nº 11495-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93487-12, lavrado na Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Interessado: Sr. Ademar Pinto Rosa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17740-15 - Denúncia referente à Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Raimundo Falconeri Carneiro, Sra. Ednéia Rios Lima e Sra. Daniela de Souza Xavier Carneiro. Denunciante: Sr. Hugo Francisco da Silva Melo.

Processo nº 00112e16 - Contas do Consórcio do Território do Piemonte da Diamantina - CDSTD de UMBURANAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo de Oliveira Filho.

Processo nº 00002e16 - Contas da Previdência Municipal de Vera Cruz - IPMVC de VERA CRUZ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ubirani César Baruda de Freitas.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04521-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 00049e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Renato de Vasconcelos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04517-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTALUZ à Associação dos Pequenos Agricultores do Junco, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Renilton da Silva Coutinho.

Processo nº 00068e16 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - OUROPREV de OUROLÂNDIA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Almeida Oliveira Santos.

Processo nº 13792-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 49702-12, relativa à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Interessado: Sr. Alan Lacerda Leite.

Processo nº 02348-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11575-15, relativa à Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Interessado: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevêdo.

Processo nº 16990-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 30458-13, lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Interessado: Sr. Ailton Souza Silva.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01781-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo da Silva Gomes.

Processo nº 01393-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edemilton dos Santos Rios e Sr. Lourivaldo Souza Filho.

Processo nº 41130-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06890-15, relativa à Câmara Municipal de PLANALTO. Interessado: Sr. Ruy dos Santos Júnior.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17754-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 72851-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 07602-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40074-15, lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Interessada: Sra. Fernanda Santos da Silva.

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