Pauta

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PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 65071-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Gestor/Responsável: Sr. Everton Carvalho Rocha. Denunciante: Tristate Tecnologia e Telecomunicação Ltda.

Processo nº 86132-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

Processo nº 03445e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Oslindo Jacobina de Almeida.

Processo nº 06031-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72038-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 04759-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 69131-16, lavrado na Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Interessado: Sr. Marco Túlio Vilasboas.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04035-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Cedraz Carneiro e Sr. Raimundo de Almeida Carvalho.

Processo nº 05563-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02724-17, relativa à Prefeitura Municipal de CANUDOS. Interessado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 50367-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Barreira de Alencar Filho.

Processo nº 03503e17 - Contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Chaves Edington.

Processo nº 05588-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51233-17, lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Interessado: Sr. João Ferreira da Silva Neto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02464-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas. Denunciante: Ede Serviços Transportes e Equipamento Ltda.

Processo nº 05556-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Jean Carlos Pereira dos Santos. Denunciante: Sr. Ezequiel Pereira Barbosa.

Processo nº 05228-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 90031-16, relativa à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Interessado: Sr. Assuero Alves de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 51059-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Marly Leal de Oliveira.

Processo nº 03433e17 - Contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Melo Júnior.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 54512-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ARACI. Gestor/Responsável: Sr. Jefson Miranda Cardoso Carneiro. Denunciante: Sr. Rivaldo Góes dos Santos.

Processo nº 03398e17 - Contas da Caixa de Aposentadoria, Previdência e Assistência Social - CAPAS de SERRA DOURADA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

Processo nº 03917-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03475-11, lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUARARI. Interessados: Sr. Edson Luiz de Almeida e Sr. Alberto José Nunes de Sá.

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