Pauta

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PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 40941-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Gestores/Responsáveis: Sr. Marcos Barros Lima e Sr. Francisco Lúcio Meira Santos. Denunciante: Sra. Lêda Souza Bastos.

Processo nº 04173e18 - Contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

Processo nº 08983-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03749-17, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessados: Sr. Márcio Araponga Paiva e Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 02149e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Amário dos Santos Santana.

Processo nº 02461e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Humberto Pereira da Silva.

Processo nº 02905e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Silvânio Araújo de Andrade.

Processo nº 02830e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NOVA ITARANA, exercício de 2015. Interessada: Sra. Marilene Teles da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 65780-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 04195e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Delcione Oliveira Figueiredo.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04243e18 - Contas da Proteção do Consumidor - PROCON de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Suzana Oliveira Ferreira Mendes.

Processo nº 04224e18 - Contas da Fundação Parque Aquático Ponta da Pedra - FPAPP de XIQUE-XIQUE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Alberto Barreto Santana de Souza.

Processo nº 03048-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00837-18, lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Interessados: Sr. George Vieira Góis e Sr. Jonival Lucas da Silva Júnior.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72081-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 01106-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IUIU. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Vagner Lopes Frota e Sr. Reinaldo Barbosa de Góes.

Processo nº 07371e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDINHO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mário Lima Silva.

Processo nº 09951-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Educar para a Vida Professor Miguel Silva, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Marluce Campos Silva.

Processo nº 04150e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Wagner Teixeira Santana.

Processo nº 03399-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 96526-18, relativa à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Interessado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

Processo nº 08693-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 72067-17, relativa à Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Interessada: Sra. Zulma Pinheiro dos Santos Vaz.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06385-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Conceição França. Denunciante: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 47918-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestores/Responsáveis: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira, Sr. Cláudio Lacerda de Albuquerque, Sr. Adenilton Silva de Carvalho e Sr. Zilberto Barros Bastos – (respectivamente) Gestor Municipal, Sócio Administrador da Cardoso & Lacerda Ltda, Servidor Público e Fiscal do Contrato nº 083/2015 e Secretário de Educação do Município de Palmas de Monte Alto. Denunciantes: Sr. Domingos Rodrigues Porto Neto, Sr. Paulo Cleres dos Santos Nogueira, Sr. Giovanni Bonfim da Silva Castro, Sr. Carlos Alberto Nogueira, Valdenilson Ribeiro Costa e Sr. Oscarino dos Santos Roriz - Vereadores.

Processo nº 26564-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil.

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