Pauta

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PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12168e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 20191e19, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessados: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos – Gestor Municipal, Sr. Edivanilson Alecrim Machado - Controlador Interno Terceiro Interessado: Empresa Edivanilson Alecrim Machado EIRELLI. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353 e Sra. Yndira Santos Paixão Cunha - OAB/BA nº 21434.

Processo nº 14961e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia com Medida Cautelar nº 04461e20, relativa à Prefeitura Municipal de JACARACI. Interessado: Sr. Antônio Carlos Freire de Abreu.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 05779e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BURITIRAMA. Denunciado: Sr. Alan Nunes Machado. Denunciantes: Sr. Ariosvaldo Pinheiro de Souza, Sr. Nairoldo de Almeida Santos e Sr. Evanildo Simões de Souza.

Processo nº 15272e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 08216e19, relativa à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Interessado: Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06716e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Ronaldo Alves Cordeiro.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 08043e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Denunciado: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos.

Processo nº 07094e20 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Adriano Santos Pereira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07806e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de MACAJUBA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Mary Marques Dias Sampaio.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13356e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciada: Sra. Rosângela Cardoso Dourado Loula. Denunciante: D M Construções, Transportes e Limpeza EIRELLI.

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Agenda

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