Pauta

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PAUTA PARA A 79ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 13469e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Denunciado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Denunciante: Empresa Forte Serviços da Construção Civil Ltda - Representada pelo Sócio Diretor Sr. Wellington Thiago da Silva Gomes.

Processo nº 05805e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

Processo nº 13164e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de CATU. Denunciado: Sr. Marcelo da Silva Calasans. Denunciante: Sr. Adenilson Cardial Teixeira.

Processo nº 05822e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Adiodato José de Araújo. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº16.378 e Sra.Yndira Santos Paixão Cunha - OAB/BA nº 21.434.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02617e18 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 01487e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sr. Domingos Pinto dos Santos Sr. Antônio Chaves, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Manoel José Souza Gama, Sr. Genilson de Jesus Varjão e Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06228e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 16103e19, lavrado na Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Interessado: Sr. Djalma Santos Júnior. Procuradores: Sr. Rodrigo Martins - OAB-BA nº 19644 e Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB-BA nº19682.

Processo nº 05071e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luiz Sérgio Soares de Souza Santos.

Processo nº 03731e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de APORÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Ivonei Raimundo dos Santos. Relator Original: Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06415e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciado: Sr. João Machado Ribeiro. Denunciantes: Sr. Alessandro Santos Pereira, Sr. Reinaldo da Silva Santos, Sr. Gilson Dantas Pereira, Sr. Fabrício Aguiar Viana e Sr. Elzito Freitas Silva.

Processo nº 02503e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Denunciado: Sr. Rozálio Souza da Hora. Denunciante: Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia - Representado pelo Sr. Gustavo de Queiroz Moysés. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins – OAB/BA n° 19.644, Sr. Cássio Carvalho Batista – OAB/BA n° 19.682, Sr. João Ricardo Santos Trabuco – OAB/BA nº 42.070 e Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz – OAB/BA nº 53.498.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08144e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇA. Denunciado: Sr. João Fernando Alves Costa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09997e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTAS. Denunciado: Sr. Manoel Sidônio Nascimento Nilo.

Processo nº 09006e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho.

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