Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08458e19 - Denúncia referente ao Serviço Municipal de Tráfego e Transportes - SMTT de JACOBINA. Denunciado: Sr. Jorge Luís Soares Teixeira, Diretor da SMTT – Serviço Municipal de Tráfego e Transportes de Jacobina. Denunciante: GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Processo nº 13802e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciado: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça. Denunciante: Sr. Raimundo Oliveira Pereira.

Processo nº 09590e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciados: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior e a Empresa Vitor Hugo da Silva - MEI. Denunciante: Sr. Laércio Carneiro dos Santos.

Processo nº 19277e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04338e18, relativa à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

Processo nº 20855e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04188e19, relativa à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessados: Sr. Jair Jesus dos Santos, Sra. Elis Rejane Andrade Batista e Sr. Egnaldo dos Santos.

Processo nº 05373e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Cronor da Costa Silva.

Processo nº 05233e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TANQUINHO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Getúlio Oliveira de Santana.

Processo nº 04712e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de WAGNER, exercício de 2018. Interessado: Sr. Vanilton Batista de Souza.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 15752e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: RMO Consultores Associados Ltda (TECNOTRENDS).

Processo nº 72110-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Denunciado: Sr. Nilson Vilas Boas Costa, Representado pela Curadora Sra. Maria das Graças Amarante Costa.

Processo nº 07589e17 - Contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida e Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Britto.

Processo nº 06052e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Manoel Alves dos Santos.

Processo nº 05304e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAPEBI, exercício de 2018. Interessado: Sr. Paulo Henrique Nascimento Almeida.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13928e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Leonardo Silva Prates e Sra. Tânia Mara Dantas de Oliveira. Denunciante: Empresa Cruzel Comercial Distribuidora de Produtos Hospitalares, representada  pelo Sr. André Pereira da Cruz.

Processo nº 14523e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciada: Sra. Tânia Mara Dantas de Oliveira. Denunciante: Empresa Cruzel Comercial Distribuidora de Produtos Hospitalares, representada pelo Sr. André Pereira da Cruz.

Processo nº 04738e19 - Contas da Câmara Municipal de NAZARÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Eval Paulo da Silva.

Processo nº 05222e19 - Contas da Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Hermínio Oliveira Neto.

Processo nº 10128e19 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 16758-14 lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessados: Sr. Silvio José Santana Santos e Sra. Vera Lucia Maria dos Santos.

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 01131-17 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS. Denunciados: Sr. Caio de Castro Souza e Sr. Elomar Mendes Teixeira. Denunciante: Sr. Roberto José Torres de Lima.

Processo nº 04963e19 - Contas da Prefeitura Municipal de COTEGIPE, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Márcia da Silva Sá Teles.

Processo nº 05380e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de COTEGIPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. César de Souza Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05121e19 - Contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida.

Processo nº 05252e19 - Contas da Câmara Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Emanuel Campos Silva.

Processo nº 05381e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2018. Interessado: Sr. George Passos de Santana.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 01272-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciados: Sr. Elmo Vaz e Sr. Ronaldo Miron Dourado. Denunciantes: Sr. Antônio da Silva Jesus, Sra. Consuelo Alves Dourado, Sr. Leonardo da Silva, Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista, Sr. Valdereis Ferreira Lopes e Sr. José Irisvan Barreto de Almeida.

Processo nº 17412e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho. Denunciante: Sr. Marcos Carvalho Palmeira.

Processo nº 06446e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2016. Interessado: Sr. Derisvaldo da Silva Bonfim

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno