Pauta

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PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00111-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação de Deficientes Visuais de Irecê - ADEVIR, exercício de 2006. Gestor(a)/Responsável: Sr(a) Joacy Nunes Dourado. Dirigente/Entidade: Sr. João Batista Cordeiro da Silva.

Processo nº 58196-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ ao Ministério da Restauração - MAANAIM, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sr. Cayro Mendonça Vaz.

Processo nº 19022-13 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 48769-13, relativa à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Interessado: Sr. Humberto Célio Guimarães.

Processo nº 13380-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Anderson Cleyton Santos Almeida.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 75754-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRÚ. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 03559-14 - Contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos Batista Neves e Sr. José Hamilton da Silva Bastos.

Processo nº 16133-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de JUSSIAPE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Juscelino Barbosa de Carvalho.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 52311-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Josielmo Santos de Souza.

Processo nº 00806-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI à Liga Desportiva de Jaguarari, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Ferreira do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Sivaldo Francisco da Silva.

Processo nº 18276-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SERRINHA à Associação dos Moradores do Centro Social Boa Esperança, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Dirigente/Entidade: Sra. Neuza dos Santos.

Processo nº 12592-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2013. Interessada: Sra. Marinalva de Jesus Lima.

Processo nº 14338-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2013. Interessado: Sr. Alberto Ribeiro Di Girolamo.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14612-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira.

Processo nº 15820-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Ireno Barreto Miranda.

Processo nº 16816-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PIRITIBA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Divaldo Gomes Vilela Júnior.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 48608-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Denunciado: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. Hugo Vanusco Costa Pereira.

Processo nº 52499-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Mendes dos Santos.

Processo nº 05699-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jurandir de Araújo Mato Grosso.

Processo nº 14062-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 61950-13, lavrado na Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Interessado: Sr. Hiran Campos Nascimento.

Processo nº 16573-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX, exercício de 2013. Interessado: Sr. Eduardo José de Macêdo Júnior.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 69769-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Denunciado: Sr. Márcio Cesare Rodrigues Mariano. Denunciante: Sr. Osmar Gaspar de Sena.

Processo nº 14520-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 14910-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Evandro Oliveira do Rosário.

Processo nº 12253-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CENTRAL, exercício de 2013. Interessado: Sr. Roberto Carlos de Araújo Cunha.

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