Pauta

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PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 07202e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CASA NOVA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Wilker Oliveira Torres.

Processo nº 07233e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIPEBA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Demóstenes de Souza Barreto Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05798e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira. Denunciante: Sr. Everaldo da Silva (Vereador).

Processo nº 07397e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Metro Recôncavo Norte - MRN de LAURO DE FREITAS, exercício de 2019. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01600e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de BARROCAS. Denunciados: Sr. José Jailson Lima Ferreira (Prefeito) e Sra. Rute Andrade dos Santos Queiroz (Presidente da Comissão Permanente de Licitação). Denunciante: Caribe Construções e Empreendimentos EIRELI.

Processo nº 06514e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRATAIA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Ana Cléia dos Santos.

Processo nº 07084e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMEIRAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08614-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Denunciado: Sr. Paulo Henrique Passos Andrade. Denunciante: Sra. Marluce Pereira de Souza. Procuradores: Sr. Ivan Pinheiro da Silva - OAB/BA nº 46529 e Sr. Zenilson Macedo de Oliveira - OAB/BA nº 33478.

Processo nº 72133-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciados: Sr. Marvio Lavor Mendes e Sr. Manoel Costa Almeida.

Processo nº 07941e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de UTINGA. Denunciado: Sr. Antunes Santana dos Santos.

Processo nº 06957e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT de VERA CRUZ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Marcos Afonso Freitas dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07083e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Milton Silva Cerqueira.

Processo nº 06472e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Erico Cardoso de Azevedo.

Processo nº 06836e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de JACOBINA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16558e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 08046e20, lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Interessado: Sr. Alessandro Rodrigues Brandão Correia. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho - OAB/BA nº 42808.

Processo nº 13855e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07800e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Interessada: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes.

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