Pauta

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PAUTA PARA A 80ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 13295e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa - Vereador.

Processo nº 11679e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. Ednilson Oliveira Ribeiro.

Processo nº 05549e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Arlindo de Oliveira Silva.

Processo nº 00581-19 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 03719-17 lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Interessados: Sr. Alexsandro Meneses de Freitas, Sr. José Luiz Mendes Brito e Sr. Rodrigo de Souza Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11259e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Denunciado: Sr. José Souza Alves. Denunciantes: Sra. Vitória Correia Salles e Sra. Bruna Eduarda Lopes Carneiro Martins.

Processo nº 14080e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Denunciado: Sr. José Edmilson de Souza Silva.

Processo nº 03507e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2017. Interessados: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira e Sr. Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 12436e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Denunciado: Sr. Antônio Oliveira Sampaio. Denunciante: Ministério Público Especial de Contas.

Processo nº 06188e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACAÚBAS e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS. Denunciados: Sr. Amélio Costa Júnior (Prefeito) e Sra. Delcione Oliveira Figuerêdo.

Processo nº 04853e19 - Contas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Alagoinhas - CLINAB de ALAGOINHAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Sosthenes Serravalle Campos.

Processo nº 04848e19 - Contas do Consórcio Intermunicipal Somar - SOMAR de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Evandro Santos Almeida e Sr. Jeferson Andrade Batista.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00793-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciados: Sr. Jutahy Souza Cosme e Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 00253-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Denunciado: Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 04852e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sertão - CDSTSB de PAULO AFONSO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 12467e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Denunciado: Sr. Paulo Henrique Passos Andrade. Denunciante: MV2 Serviços Ltda.

Processo nº 08080e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIRÁ. Denunciado: Sr. Marcelo Antônio Santos Brandão.

Processo nº 04867e19 - Contas do Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia - CONSID/UMOB de BARREIRAS, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Termosires Dias dos Santos Neto.

Processo nº 04851e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - PIEMONTE de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.

Processo nº 03413e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Fernando Gomes Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05287-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEAL. Denunciado: Sr. José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto. Denunciante: Sr. André Carneiro de Almeida.

Processo nº 04783e19 - Contas da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB de SALVADOR, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Kaio Vinicius Moraes Leal e Sr. Leonardo Santos de Oliveira.

Processo nº 05420e19 - Contas da Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Chaves Edington.

Processo nº 10323e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07960e18, lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Interessado: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 09919e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08016e18, lavrado na Câmara Municipal de MACARANI. Interessado: Sr. Edmilson Lima dos Santos.

 

 

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