Pauta

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PAUTA PARA a 80ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 05597-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Gestor/Responsável: Sr. Arivaldo dos Anjos Damião.


Processo nº 00712-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Amparo ao Menor Abandonado de Ilhéus/Canaã - CAMAIC, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Valdéico Luiz Reis.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Perpétua Paraíso da Fonseca.


Processo nº 15753-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00345-09, referente às contas da Câmara Municipal de MURITIBA, exercício de 2008. Interessada: Sra. Maria José Passos Macarenhas Pereira.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 00066-10 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Denunciado: Sr. Alexandre Brito Luz. Denunciante: Sr. Carlos Vinicius de Melo Gomes Calasans.


Processo nº 09068-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE JESUS. Gestor/Denunciado: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa. Denunciante: Sr. Everaldo Ferreira Júnior.


Processo nº 10170-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Gestor/Denunciado: Sr. Everaldo Oliveira Caldas. Denunciante: Sr. Valmir Moraes de Andrade e Outros.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 30822-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.


Processo nº 08727-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00451-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 30834-09, lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 12055-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00778-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 41176-08, lavrado na Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Interessado: Sr. Marilho Machado Matias.


Processo nº 11951-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00718-10, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de WANDERLEY, exercício de 2009. Interessado: Sr. Antônio Crisóstomo da Silva.


Processo nº 11972-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00711-10, referente às contas da Caixa de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE - CAIXACAP, exercício de 2009. Interessados: Sr. Eduardo Souza Soares e Sr. Ivan Santos de Lima.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 92520-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Ernesto Peçanha da Silva Dapé. Denunciante: Sr. Adilton Eugenio dos Santos.


Processo nº 10580-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Pimentel Pereira.


Processo nº 00080-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITIÚBA à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Itiúba, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Giosvaldo Porto Silva.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 73053-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DARIO MEIRA. Gestora/Denunciada: Sra. Maria de Fátima Aragão Sampaio. Denunciante: Sr. Clebiano dos Santos Cruz.


Processo nº 00291-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia de Processamento de Dados de SALVADOR - PRODASAL. Gestor/Responsável: Sr. Marcio Gordilho Duarte Guimarães.


Processo nº 02737-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia de Processamento de Dados de SALVADOR - PRODASAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Marcio Gordilho D. Guimarães e Sr. Napoleão Batista Lemos Filho.


Processo nº 00076-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro de Amparo ao Menor Abandonado, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Filho.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria Perpétua Paraíso da Fonseca.


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