Pauta

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PAUTA PARA A 80ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 69090-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Gestora/Responsável: Sra. Cristina Sodré Lima.

Processo nº 69097-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 69099-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE. Gestor/Responsável: Sr. Itamar Lopes da Costa.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 96698-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Santa Cruz Filho.

Processo nº 00115e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Porta - CDSTPS de AMÉLIA RODRIGUES, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos Paim Cardoso e Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

Processo nº 00082e16 - Contas da Proteção do Consumidor - PROCON de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Suzana Oliveira Ferreira Mendes.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 01133-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Alberto Magno Almeida Leal.

Processo nº 38886-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Jabes Sousa Ribeiro. Denunciante: BTJ - Construtora Ltda, Representada por Antônio Baracat Habib Neto.

Processo nº 05206-12 - Denúncia referente à Câmara Municipal de IBIQUERA. Gestores/Responsáveis: Sra. Elânia Alves Silva,  Sr. José Fortunato Madeira e Sra. Leila Rodrigues Rebouças. Denunciantes: Sr. Antoniel Ramos da Silva, Sr. Carlito Ribeiro de Jesus, Sr. Josafá Barreto de Almeida e Sr. Reginaldo Soares de Oliveira.

Processo nº 51638-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 90643-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Eures Ribeiro Pereira.

Processo nº 42079-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestor/Responsável: Sr. José Soares de Oliveira.

Processo nº 00121e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Costa do Descobrimento - CONDESC de EUNÁPOLIS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 89919-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Jeovah Ferreira Moreira. Denunciante: Sra. Edna Maria Lopes.

Processo nº 01564-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. Luciano Nery Marques e Sr. Washington Santos Queiroz.

Processo nº 03506-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 14450-15, relativa à Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Interessado: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04349-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAÚ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Silva Santos.

Processo nº 51162-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à FIGAM - Fundação Iraci Gama de Cultura, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. José Francisco dos Reis.

Processo nº 03006-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à ADERIC - Associação Desportiva Ecológica Rio das Contas, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Deraldo Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sra. Jamine Barros Oliveira Araújo.

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Agenda

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