Pauta

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PAUTA PARA A 80ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06414e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Serafim Vieira de Sousa.

Processo nº 07223e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Rogério dos Santos Costa.

Processo nº 08857e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Ogier Silva Furtado.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00259-18 - Representação do Ministério Público Especial de Contas referente à Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestores/Auditados: Sr. Haroldo Aguiar; Sr. Arnaldo Silva Pires; Mattos, Brandão & Junqueira Ayres Advogados e Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa LTDA. Procuradores: Sr. Márcio Ziulkoski - OAB/DF nº 41281 e Sr. Marcelo Junqueira Ayres - OAB/BA nº 16180.

Processo nº 12658e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 06180e21, relativa à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. Orgeto Bastos dos Santos. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 11542e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciado: Sr. Paulo César Bahia Falcão. Denunciante: Sr. Antônio Gustavo Moraes Silva - Vereador.

Processo nº 08225e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICUI. Denunciado: Sr. Marcos Galvão Assis.

Processo nº 09484e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 13507e19, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Procurador: Sr. Jaime DAlmeida Cruz - OAB nº 22435.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03725-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08028-17, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessada: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00953e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR. Denunciado: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

Processo nº 08773e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Denunciada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

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