Pauta

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PAUTA PARA A 80ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13059e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Denunciados: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil e Sr. Raimundo Pereira Gonçalves Filho. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 03873e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. Celson Silva e Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 20641e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARRO PRETO. Denunciada: Sra. Ana Paula Silva Simões Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 13074e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Denunciado: Sr. Antônio Jorge Macedo da Silva. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia.

Processo nº 07636e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CONDE. Denunciado: Sr. Luiz de Lira Leite. Terceiro Interessado: Sr. Ricardo de Sousa Andrade (Servidor Público).

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 18794e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Denunciados: Sr. João Hebert Araújo da Silva e Sr. Dion Avelino da Silva. Procurador: Sr. Henrique Coimbra Filho - OAB/BA nº 31.986.

Processo nº 07805e20 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de MAIRÍ. Gestor/Auditado: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09922e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Denunciado: Sr. Renato Rodrigues Leite Júnior.

Processo nº 10537e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 12791e19, relativa à Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Interessados: Sr. Ítalo Rodrigo Anunciação Silva e Sr. Eden Luiza Laranjeira Ladeia. Procurador: Sr. Evânio Antunes - OAB/BA nº 15.196.

Processo nº 09457e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 17544e18, lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza. Procurador: Sr. Konrado Meighs Neves Vago - OAB/BA nº 18.834.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 06331e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Denunciado: Sr. Otaviano Joaquim Filho (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 03164e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho (Prefeito). Denunciante: Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Estratégia e Soluções em Saúde.

Processo nº 05427e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Denunciado: Sr. Edicley Souza Barreto (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha Araújo Marçal Viera. Procurador: Sr. Rafael Pereira Lima - OAB/BA nº 37.107.

Processo nº 16759e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciado: Sr. Samuel Oliveira Santana. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros (Vereador). Procuradores: Sr. Marcone Sodré Macêdo - OAB/BA nº15.060 e Sra. Elise Silva Lisboa - OAB/BA nº 42.952.

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