Pauta

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PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04699-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Gestores/Responsáveis: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho e Sra. Marlylda Barbuda dos Santos. Terceiro Interessado: Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados. Denunciante: Sr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 06353 – 17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestores/Responsáveis: Sr. Diogenes Tolentino de Oliveira e Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Terceiro Interessado: William Ariel Arcanjo Lins Advocacia. Denunciante: Sr. Bruno Romero Pedrosa Monteiro. (Reinclusão de Pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10443-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Gestores/Responsáveis: Sr. Lourivaldo da Cruz Teixeira e Sr. Valdemar da Silva Prado.

Processo nº 04145e18 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Costa do Descobrimento - CONDESC de EUNÁPOLIS, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. José Robério Batista de Oliveira e Sr.Luciano Francisqueto.

Processo nº 04230e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ITORORÓ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Virgínio Figueiredo de Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 04215e18 - Contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - TRANSALVADOR de SALVADOR, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

Processo nº 04190e18 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - VANPREV de VÁRZEA NOVA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00662-18 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de REMANSO. Gestora/Responsável: Sra. Maria Cristina Rodrigues Gonçalves. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 07033e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação do Caminho, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Adenor de Jesus Souza.

Processo nº 04140e18 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié - CPISRJ de JEQUIÉ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. José Freitas de Santana Júnior.

Processo nº 04183e18 - Contas do Instituto de Previdência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04197e18 - Contas do Sitio de Integração da Criança e Adolescente - FMSICA de ITABUNA, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sra. Cleonice Moreira de Almeida e Sra. Juçara da Silva Moreira.

Processo nº 04153e18 - Contas da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CSTT de JUAZEIRO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Damião de Almeida Medrado.

Processo nº 04242e18 - Contas do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos - FUNTAP de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Agnaldo Lomes do Nascimento Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17142-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa. Denunciante: Sr. Getúlio Silva e Souza.

Processo nº 00319-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Gestores/Responsáveis: Sr. Alan Andrade Santos, Sr. Eronisio Coelho Santos e Sr. Orivaldo Santana Lopes.

Processo nº 48642-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAETITÉ à Creche Celsina Teixeira Ladeia, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Bezerra de Alcântara Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Yara Costa Silveira de Oliveira.

Processo nº 04176e18 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Rodrigues dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 72149-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 04244e18 - Contas do Instituto Municipal de Previdência Social - IMUPRE de CORRENTINA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Denilson Neves da Silva.

Processo nº 03398-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 51026-18, relativa à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

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