Pauta

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PAUTA PARA a 81ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 10411-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.


Processo nº 92674-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestor/Responsável: Sr. Iêdo José Menezes Elias.


Processo nº 02703-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Beneficente, Cultural, Desportiva e Educacional dos Altos Bela Vista e Mambape, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luis dos Reis. Dirigente/Entidade: Sra. Débora Oliveira de Souza Silva.


Processo nº 14590-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITANHÉM à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Batista dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. José Ramos dos Santos.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 65474-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto da Rocha Nonato.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 10560-10 - Denúncia referente à Câmara Municipal de APORÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Alberto Macedo Cardoso. Denunciante: Sr. José Mauro Silva dos Santos.


Processo nº 00828-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Salvador Lopes Gonçalves.


Processo nº 11494-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Raymundo Cruz de Souza e Sr. Valmir Almeida Sampaio.


Processo nº 80158-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOBRADINHO. Gestor/Responsável: Sr. Genilson Barbosa da Silva.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 30231-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar.


Processo nº 65411-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestora/Responsável: Sra. Marinalva Lucas Paranhos Coelho.


Processo nº 65473-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto da Rocha Nonato.


Processo nº 00112-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITIÚBA à Associação Lar Santa Maria, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Mercedes Marin Del Castillo.


Processo nº 09188-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARACÁS à Associação dos Produtores de Leite de Maracás, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Luiz dos Anjos Portela. Dirigente/Entidade: Sr. Joel Meira Guedes.


Processo nº 09189-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARACÁS à Pastoral do Menor - Paróquia Nossa Senhora das Graças, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Luiz fos Anjos Portela. Dirigente/Entidade: Sr. Miguel Torres Esteban.


Processo nº 09190-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARACÁS à Associação Pequenos Floricultores de Maracás, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Luiz dos Anjos Portela. Dirigente/Entidade: Sra. Eurides Gomes dos Santos.


Processo nº 09192-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARACÁS à Associação do Assentamento da Pindobeira, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Luiz dos Anjos Portela. Dirigente/Entidade: Sra. Zelinda de Oliveira Santos.


Processo nº 75210-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPETINGA ao Instituto de Promoção e Amparo ao Menor, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Michel José Hagge Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Josimar Fernandes da Silva.


Processo nº 08161-10 - Contas da Câmara Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Lopes Rabelo.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 62907-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MACAÚBAS. Gestor/Responsável: Sr. Marciel Costa Souza.


Processo nº 00249-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Casa de Acolhimento Monsenhor André - CAMAN, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis. Dirigente/Entidade: Sra. Leônia Diel Rei Nascimento.


Processo nº 11247-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00590-10, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Gilson Silva Novaes.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 04991-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Gestor/Responsável: Sr. Teófilo Jerônimo da Silva Motta.


Processo nº 02644-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBIRATAIA à Fundação Aurelina Virgilia Fairpe, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Júlio César Santos Leal. Dirigente/Entidade: Sr. Manoel Cândido Correia Neto.


Processo nº 02647-05 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBIRATAIA à Fundação Hospitalar do Município de Ibirataia, exercício de 2003. Gestor/Responsável: Sr. Julio César Santos Leal. Dirigente/Entidade: Sr. Marcos Aurélio de Oliveira Almeida.


Processo nº 04645-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária dos Agricultores e Moradores da Região do Tabuleiro, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Cézar Augusto de Carvalho.


Processo nº 00117-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00771-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2008. Interessado: Sr. Juvenal Passos dos Santos.


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