Pauta

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PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07871-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anco Márcio de Figueiredo Souza.

Processo nº 11329-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 72524-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 11330-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 69984-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Interessado: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares.

Processo nº 10992-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Jailson Bernado dos Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08444-14 - Contas da Câmara Municipal de ALMADINA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Alba Valéria Alves de Souza.

Processo nº 62908-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 61896-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

Processo nº 10563-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 31035-14, lavrado na Câmara Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Interessado: Sr. José Nery de Souza.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09657-14 - Contas da Câmara Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Marinalva de Jesus Lima.

Processo nº 08294-14 - Contas da Câmara Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Reginaldo Nunes Rezende.

Processo nº 00150-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 41712-11, relativa à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09727-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Denunciado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Denunciante: Indústria e Comércio Móveis Kutz Ltda.

Processo nº 02950-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Gestora/Responsável: Sra. Jandira Soares Silva Xavier.

Processo nº 04979-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestora/Responsável: Sra. Gerusa Dias Laudano.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 73022-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 01295-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Obra do Cenáculo da Caridade a Serviço dos Pobres, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Aurenita Azevedo Oliveira.

Processo nº 08850-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BONINAL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Vitor Souza Oliveira Paiva.

Processo nº 08623-14 - Contas da Câmara Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Valdemir Rodrigues Gonçalves.

Processo nº 08534-14 - Contas da Câmara Municipal de UAUÁ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Jairo Rocha Costa.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 08570-14 - Contas da Prefeitura Municipal de MACAJUBA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Fernão Dias de Ramalho Sampaio.

Processo nº 08348-14 - Contas da Câmara Municipal de MACAJUBA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Állison Santana Almeida.

Processo nº 08244-14 - Contas da Câmara Municipal de VALENÇA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Bertolino de Jesus.


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