Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 44402-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Lopes Sampaio.

Processo nº 00084e16 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos - CAPREMI de ITABELA, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.

Processo nº 00041e16 - Contas da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CSTT de JUAZEIRO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Fábio de Assis Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 55962-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas.

Processo nº 03942-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 16089-14, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Interessado: Sr. Janser Soares Mesquita.

Processo nº 15426-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07770-14, relativa à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessado: Sr. Cleigivaldo de Carvalho Santa Rosa.

Processo nº 14789-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 07955-12, relativa à Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ. Interessado: Sr. Heliton Alves Cardoso.

Processo nº 11159-14 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 02919-09, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2008. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

Processo nº 07818-16 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 38662-10, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Colo-Colo Futebol e Regatas, exercício de 2008. Interessado: Sr. Valdérico Luiz dos Reis.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 38672-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura de Góes Pinto. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 43744-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARACATU. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Silveira Maia. Denunciante: Sra. Maria Aparecida Aires Silveira.

Processo nº 10310-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciantes: Sr. João Nogueira Ferreira, Sra. Maria Aparecida Fernandes da Silva, Sra. Rita de Cássia Amorim do Amaral.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00100e16 - Contas do Instituto de Previdência Municipal - IPM de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

Processo nº 13496-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16635-13, lavrado na Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessado: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 15401-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Empresa de Transportes Urbanos de Salvador - TRANSUR de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 15401-14. Interessado: Sr. Antônio Rodrigues do Nascimento Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04359-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Denunciante: Empresa Corteze Sociedade Advogados.

Processo nº 05127-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 03371-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Processo nº 09793-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 85389-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO à Sociedade Filarmônica Dez de Junho de Mundo Novo, exercício de 2012. Interessado: Sr. Luzinar Gomes de Medeiros.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13372-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Gestor/Auditado: Sr. Ivo Sampaio Peixoto.

Processo nº 13374-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA. Gestor/Auditado: Sr. Lázaro Andrade de Oliveira.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno