Pauta

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PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08662e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Denunciados: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais (Prefeita) e a Empresa DV Sertão Transportes Ltda (Terceiro Interessado). Denunciante: Sr. Moacy Souza Silva. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 17495e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Auditado: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina.

Processo nº 11743e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jader Martins Guedes.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 12110e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Denunciante: Sr. Emilson Alves Góis.

Processo nº 08310e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciado: Sr. Manoel Costa Almeida.

Processo nº 13949e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11877e18, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva e a Empresa Sudoeste Informática e Consultoria EIRELLI.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00690-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51479-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Fernando Almeida Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08817e20 - Recurso Ordinário referente à Auditoria nº 05951e18, relativa à Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE. Interessado: Sr. Alfredo Ricardo Bessa Magalhães. Procurador: Sr. Diogo Magalhães França Carvalho - OAB/BA nº 37286.

Processo nº 09369e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUARARI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Everton Carvalho Rocha.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01737e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MARAGOJIPE. Denunciado: Sr. José Benedito Souza da Hora.

Processo nº 04909e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Rosival Lopes dos Santos.

Processo nº 05701e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TERRA NOVA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Marineide Pereira Soares.

 

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