Pauta

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PAUTA PARA A 81ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04984e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2018. Interessado: Sr. João Lúcio Passos Carneiro.

Processo nº 04499e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ICHÚ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Carlos Santiago de Almeida.

Processo nº 05109e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Rozálio Souza da Hora.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05382e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COTEGIPE. Denunciados: Sr. José Marcelo Silveira Mariani e Sra. Márcia da Silva Sá Teles. Procuradores: Sr. Fabrício Maltez Lopes - OAB/BA nº 17.872, Sra. Mariza Rebouças Fernandes Tanajura - OAB/BA nº 31.741, Sra. Silvia Calliane Barreto Andrade – OAB/BA nº 42.390, Sra. Alessandra Rodrigues de Carvalho – OAB/BA nº 31.572 e Sr. Euler de Amoim Arruda – OAB/BA nº 14.352.

Processo nº 08952e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Denunciado: Sr. Mário Alexandre Correa de Souza. Procuradora: Sra. Bartira dos Santos Pereira - OAB/BA n° 53.389.

Processo nº 08478e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Tolentino.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 13165e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. José Ramiro Ferreira Filho. Denunciantes: Sra. Catarina Roma de Jesus, Sr. Gionério Avelino de Santana, Sr. Lucas Willian da Silva Santos e Sr. Luiz Valdoberdo de Oliveira Carneiro.

Processo nº 13166e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de UAUÁ. Denunciados: Sr. Lindomar de Abreu Dantas e Sr. Max Denys Alves da Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15043e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITUAÇU. Denunciado: Sr. Adalberto Alves Luz.

Processo nº 04506e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JACOBINA à Instalação do Menor da Região de Jacobina/Casa de Convivência da Criança e do Adolescente Construindo o Amanhã, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Antônio Pinheiro. Dirigente/Entidade: Sra. Creuza Souza Almeida Luz.

Processo nº 11865e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 13743e19, relativa à Prefeitura Municipal de MURITIBA. Interessado: Sr. Danilo Marques Dias Sampaio.

Processo nº 08763e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14082e18, relativa à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Interessado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Procuradores: Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19682 e Sr. Lairton Augusto dos Santos Araújo - OAB/BA nº 35876.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 05891e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira - CSRFS de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Edimário Paim de Cerqueira (Presidente do Consórcio e Prefeito de Coração de Maria). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04910e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAGI. Denunciado: Sr. Olival Andrade Júnior (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho - OAB/BA nº 42808.

Processo nº 19708e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sr. Domingos Pinto dos Santos, Sr. Antônio Chaves, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Manoel José Souza Gama, Sr. Genilson de Jesus Varjão e Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Ramon William Mendes Brandão - OAB/BA nº 42056.

Processo nº 04324e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUCURI. Denunciado: Sr. José Carlos Simões. Denunciante: Sr. Fernando Gonçalves Jardins. Procuradores: Sr. Antônio Roberto Prates Maia - OAB/BA nº 4266, Sr. Bruno de Almeida Maia - OAB/BA nº 18921.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04248e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Denunciado: Sr. Joseney da Silva Santos.

Processo nº 06185e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NAZARÉ, exercício de 2018. Interessada: Sra. Eunice Soares Barreto Peixoto.

Processo nº 03431e20 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Edivan Fernandes de Almeida.

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