Pauta

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PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 01424-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciados: Sr. Jutahy Souza Cosme e Sr. Óseas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 04470e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim - CDSTBP de IBIPITANGA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edilson Santos Souza.

Processo nº 04177e18 - Contas da Fundação Cosme de Farias - FCF de SALVADOR, exercício de 2017. Gestores/Responsáveis: Sr. Leonardo Silva Prates e Sr. Osvaldo Almeida Lyra Júnior.

Processo nº 03408e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05357-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAIRÚ. Denunciado: Sr. Fernando Antonio dos Santos Brito. Denunciante: Sr. Anderson José Passos Vieira.

Processo nº 00423-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 48460-16, relativa à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Interessado: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira.

Processo nº 00501-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 40792-17, lavrado na Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Interessada: Sra. Gilzete da Silva Moreira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 76417-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITARANTIM. Denunciado: Sr. Gideão Soares Mattos.

Processo nº 01358-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJE. Denunciados: Sr. José Emiran Carvalho Feitosa, Sr. Kledson Duarte Mota e Sr. Luiz Hamilton de Couto Júnior.

Processo nº 02149e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Amário dos Santos Santana.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08271e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Junior. Denunciante: Sr. Eris Ferreira Santana.

Processo nº 05162e19 - Contas do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº 13702e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 18085e18, lavrado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS. Interessado: Sr. Anderson Cleyton Santos Almeida.

Processo nº 13774e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08103e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CANUDOS. Interessado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 14956e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Denunciado: Sr. Silvio Ramalho da Silva. Denunciante: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.

Processo nº 12038e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Denunciado: Sr. Valdes Brito de Souza. Denunciantes: Sr. Nelson Bispo dos Santos, Sr. Almiro Pinheiro da Silva, Sr. Elielder Alves Farias, Sr. Jildemar da Silva Rodrigues e Sr. Mourival Santiago da Silva.

Processo nº 02232e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciado: Sr. Adilson Almeida do Nascimento. Denunciante: Sr. Jairo Tinel Filho - Vereador.

Processo nº 00122-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALMADINA. Denunciados: Sr. José Raimundo Laudano Santos, Sra. Neusieni Santos de Jesus Costa, Sr. Valtencir Pinto dos Santos, Sr. Vanilton dos Santos Falcão e Sr. Willians Cunha Santana.

Processo nº 13388e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MADRE DE DEUS. Denunciado: Sr. Marden dos Santos Lessa.

Processo nº 04472e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul - CDSTLS de IBICARAÍ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mário Damasceno – Prefeito Municipal de Itacaré.

Processo nº 05185e19 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPSI de IPECAETÁ, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Tâmara Santana Silva Timbira Dias dos Santos.

Processo nº 00227-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 43615-13, relativa à Prefeitura Municipal de ITUAÇU. Interessado: Sr. Juvenal Wanderley Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09813e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Denunciado: Sr. Jair de Jesus dos Santos. Denunciante: Sr. Carlino de Souza Santos.

Processo nº 01162-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Denunciados: Sr. Rielson Santos Lima e Sr. Rogério Andrade de Oliveira.

Processo nº 05161e19 - Contas do Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

Processo nº 00332-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01350-18, lavrado na Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL. Interessadas: Sra. Gicélia de Santana Oliveira Santos e Sra. Sandra Maísa Balduino Cardoso Marcelino.

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