Pauta

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PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 38740-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Gestora/Responsável: Sra. Raquel Lopes Andrade.

Processo nº 93249-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestora/Responsável: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 08334-14 - Contas da Câmara Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Manuel Fernandes da Cruz.

Processo nº 08757-14 - Contas da Câmara Municipal de VEREDA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Durval Santos Cabral.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03901-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Costa de Alcântara.

Processo nº 18792-13 - Contas do Instituto de Previdência de PONTO NOVO - IPPN, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Reinan Gomes dos Santos.

Processo nº 09685-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da Superintendência de Controle e Ordenação do Uso do Solo - SUCOM de SALVADOR, exercício de 2011. Interessado: Sr. Cláudio Souza da Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05546-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Denunciado: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: Sra. Maria Rita Correia Vieira de Oliveira.

Processo nº 15006-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Denunciado: Sr. Marcos Venicius Santos Teles. Denunciante: Sr. Kleber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº 08713-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Gestor/Responsável: Sr. Jailson Costa dos Santos.

Processo nº 12989-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 51574-13, lavrado na Câmara Municipal de APORÁ. Interessada: Sra. Joeima Nunes dos Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10707-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestora/Denunciada: Sra. Delaneide Borges Dias. Denunciante: Sr. Maruzinho dos Passos.

Processo nº 44457-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Naelson de Souza Lemos.

Processo nº 01290-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Moradores do Parque Servilha, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr.  Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Vanildo Davi Celestino.

Processo nº 03776-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Roberval Antônio Ramos Moreira.

Processo nº 08961-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CACULÉ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto Neves.

Processo nº 10820-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 19890-13, lavrado na Prefeitura Municipal de APUAREMA. Interessado: Sr. José Washington Fernandes Novais.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 16492-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Denunciada: Sra. Rilza Valentim. Denunciante: Sr. José Mariano da Silva Moreira.

Processo nº 08575-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CENTRAL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Uilson Monteiro da Silva.

Processo nº 02157-14 - Pedido de Revisão à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 02157-14 lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Interessado: Sr. José Rodrigues de Carvalho Júnior.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08073-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BOQUIRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Marco Túlio Vilasboas.

Processo nº 09400-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Reinan Oliveira Santos.

Processo nº 08018-14 - Contas da Câmara Municipal de BOQUIRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Agustinho de Souza.

Processo nº 09329-14 - Contas da Câmara Municipal de CANARANA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Genivalter Borges de Souza.

Processo nº 10030-13 - Contas da Câmara Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Getúlio Pinto dos Santos.


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