Pauta

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PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11302-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Cléber Macedo Ramos. Denunciantes: Sr. Antoniel Ramos da Silva; Carlito Ribeiro de Jesus; Sr. Josafá Barreto de Almeida e Sr. Reginaldo Soares de Oliveira.

Processo nº 48951-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Célio Guimarães. Denunciante: Sr. Políbio Pereira da Costa Júnior.

Processo nº 05890-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NAZARÉ Gestor/Responsável: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 26959-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Empresa Salvador Turismo - SALTUR de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Cortizo Bellintani.

Processo nº 16304-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Oliveira.

Processo nº 06928-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15834-14, lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Interessado: Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

Processo nº 11266-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência do SALVADOR - PREVIS, exercício de 2014, processo de origem nº 03963-15. Interessado: Sr. Eude Lima Santana.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 01913-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUANAMBI. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Denunciante: Sr. Joventino Rodrigues Malheiros Neto.

Processo nº 18896-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Denunciante: Sra. Lúcia Marina Borges Gomes.

Processo nº 07607-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Raimundo de Araújo e Sr. Antônio Romão de Araújo Filho.

Processo nº 04195-15 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Elmar Mendes Teixeira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 10488-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SIMÕES FILHO. Gestor/Responsável: Sr. Joel Luiz Andrade Cerqueira. Denunciante: Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia.

Processo nº 10878-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12714-14, relativa à Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Interessado: Sr. Márcio Túlio Vilas Boas.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09964-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPEBI. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Antônio de Brito Filho.

Processo nº 08712-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MATINA. Gestor/Responsável: Sr. Juscélio Alves Fonseca.

Processo nº 16339-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 48675-14, relativa à Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Interessada: Sra. Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado.

 

 

 

 

 

 

 

 

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