Pauta

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PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65716-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 72682-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 72667-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 03860-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 93692-13, relativa à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Interessado: Sr. Kenoel Viana Cerqueira.

Processo nº 06996-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Mario Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2014, processo de origem nº 03583-15. Interessada: Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01572-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINTADAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Edenivaldo Ferreira Mendes e Sr(a). Valcyr Almeida Rios.

Processo nº 09533-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS à Liga Esportiva de Eunápolis - LEE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Flávio Antônio Galdino.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01769-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Gestores/Responsáveis: Sr. Joselito Carneiro de Araújo Junior e Sr. Zenon Nunes da Silva Filho.

Processo nº 00119e16 - Contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF de SOBRADINHO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

Processo nº 05740-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 03483-15, lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessada: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72898-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 09241-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestora/Auditada: Sra. Claudevane Moreira Leite.

Processo nº 03302-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA à Liga de Desportos de Dias D’Ávila, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Jussara Márcia do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Emerson Fabiano Rodrigues Bandeira.

Processo nº 00019e16 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2015. Gestores/Responsáveis: Sr. Florentino Braga Neto, Sr. José Fernando Santos da Silva  e Sr. Kléber de Novais Braga.

Processo nº 03044-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27166-13, lavrado na Superintendência de Conservação de Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR. Interessado: Sr. Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11283-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 04352-16 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Eulina da Silva de Amorim. Denunciante: Sra. Tetiana de Paula Cedro Brito.

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