Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10318-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Responsável: Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciantes: Sr. João Nogueira Ferreira, Sr. Marcos Cardoso, Sra. Maria Aparecida Fernandes da Silva, Sra. Rita de Cássia e Sra. Rosângela Cardoso Dourado.

Processo nº 04167-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestores/Responsáveis: Sr. Paulo José Ferreira e Sr. Nelton José Rios.

Processo nº 03458e17 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CASEMQ de QUIXABEIRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Zenivaldo Rodrigues dos Reis.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17998-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. Denunciante: Sr. Justino Oliveira dos Santos.

Processo nº 72387-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Hildo Barbosa Brito.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 04106-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestores/Responsáveis: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto e Sr. Jaime de Almeida Cruz. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 11718-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Pereira da Silva.

Processo nº 03513e17 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim - CDSTBP de IBIPITANGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 31141-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Dessa Cardozo.

Processo nº 03430e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PINDOBAÇU, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Amilton Lopes de Freitas e Sr. José Nilton Dias dos Santos.

Processo nº 04153-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 26827-16, lavrado na Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01681-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Gestor/Responsável: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 73088-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson da Silva Ruas.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03464e17 - Contas da Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Walter Carneiro Lima e Sr. Marcos Cícero Reis Souza.

Processo nº 03406e17 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Laan Cardec Rodrigues de Araújo e Sra. Sônia Rocha Ferreira Araújo.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno