Pauta

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PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 08310e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciado: Sr. Manoel Costa Almeida.

Processo nº 18774e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Denunciado: Sr. Evandro Santos Almeida. Procurador: Sr. Vitor Serva Vazques - OAB nº 15296.

Processo nº 06394e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CORRENTINA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Jose Rodrigues.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03725-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08028-17, relativa à Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessada: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 14430e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00713e20, relativa à Prefeitura Municipal de AIQUARA. Interessado: Sr. Delmar Ribeiro. Procuradores: Sra. Rafaela Souza Santos - OAB/BA nº 55854 e Sr. Victor Leão Sampaio Leite - OAB/BA nº 32167.

Processo nº 13823e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 06910e19, relativa à Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Interessados: Sr. Antônio Joílson Carneiro Rios e Sr. Juscelino Lima Rios. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro da Silva - OAB/BA nº 11334.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 16529e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GANDU. Denunciado: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso. Denunciante: Sr. Elenilson da Silva Santos - Vereador.

Processo nº 06329e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL. Denunciados: Sr. Adalício Almeida da Silva e Sra. Mariângela Santos da Silva Borges.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11636e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Denunciados: Sr. Manoel Carneiro Filho e Sr. Paulo José Ferreira.

Processo nº 17495e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestores/Auditados: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina – Prefeito e Sra. Soraia Matos Cabral - Secretária Municipal de Saúde.

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