Pauta

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PAUTA PARA A 82ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator – Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11732e20 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciado: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida. Denunciante: 6ª IRCE.

Processo nº 09490e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Denunciado: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira. Denunciantes: Sr. Heryky Souza André e a Empresa Ambientallix Soluções em Resíduos Ltda.

Processo nº 18324e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ABARÉ. Denunciado: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino.

 

Relator – Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07805e20 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Denunciado: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva. Denunciante: Sr. Taunay Rios Silva Santos. Procurador: Sr. Arthur Borges da Silva – OAB/BA nº 50015.

 

Relator – Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09980e20 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Denunciado: Sr. Weligton Cavalcante de Góis. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz – OAB/BA nº 22435.

 

Relator – Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07876e20 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciante: Sr. Júlio Cavalcante de Almeida. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276 e Sr. Bruno Muniz de Siqueira – OAB/BA nº47459.

Processo nº 05983e20 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz – OAB/BA nº 22435.

Processo nº 07850e18 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMBÉ. Denunciado: Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama.

Processo nº 13382e20 – Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Evai Fonseca Brito. Procurador: Sr. Celson Negrão da Fonseca Júnior – OAB/BA nº 22177.

 

Relator – Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04999e19 – Contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes Oliveira.

Processo nº 05007e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO REAL, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 05129e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

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Agenda

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