Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 82ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 10643-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00706-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 92857-09, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Jânio Natal Andrade Borges.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 00297-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAIBAS. Gestor/Responsável: Sr. Orlando da Silva Barbosa.


Processo nº 30204-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Valdenor Moreira Cardoso.


Processo nº 05108-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ ao Clube de Mães e Amigas Renascer, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Nicandro Moreira Macedo. Dirigente/Entidade: Sra. Nelita Dória dos Santos.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 14455-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00371-08, referente às contas da Câmara Municipal de ITAETÊ, exercício de 2007. Interessado: Sr. Erivaldo Borges da Silva.


Processo nº 11216-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00799-09, referente à Denúncia nº 05571-08, relativa à Prefeitura Municipal de UTINGA. Interessado: Sr. Joyuson Vieira dos Santos.


Processo nº 9926-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00594-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 10373-08, lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Interessado: Sr. Amilton Fernandes Vieira.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR


Processo nº 13730-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRIPÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Jeová Barbosa Gonçalves. Denunciante: Sr. José Barbosa Rocha.


Processo nº 11040-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00772-09, referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de ITABELA - CAPREMI, exercício de 2008. Interessada: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.


Processo nº 10475-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00709-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 30653-08, lavrado na Empresa de Turismo S/A - EMTURSA de SALVADOR. Interessado: Sr. Misael Tavares Neto.


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 02667-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestor/Denunciado: Sr. José Raimundo Laudano Santos. Denunciante: Sr. Abimael Alves dos Santos.


Processo nº 10321-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Pascal. Denunciante: Qualix Serviços Ambientais Ltda.


Processo nº 92829-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestor/Responsável: Sr. Iêdo José Menezes Elias.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno