Pauta

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PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01487-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ. Denunciados: Sr. Edvaldo Carvalho dos Santos e Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 04738-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ ao Projeto Resgatando Valores, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sra. Adriana Ferreira da Silva Nunes.

Processo nº 04572e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PARATINGA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Gilberto Leite Neves.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 68651-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Denunciado: Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 12315-16 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAC de CARAÍBAS, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Ursulina Macêdo Silva.

Processo nº 00019e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores - CAPREV de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2015. Interessados: Sr. Florentino Braga Neto, Sr. José Fernando Santos da Silva e Sr. Kléber de Novais Braga.

Processo nº 11195e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2016. Interessada: Sra. Jaqueline Reis da Motta.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 14928e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRINHA. Denunciado: Sr. Adriano Silva Lima.

Processo nº 33521-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VARZÊDO. Denunciado: Sr. Ariecilio Bahia da Silva. Interessadas: Conservar - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia e Coopervida - Cooperativa de Trabalho em Saúde.

Processo nº 04467e19 - Contas do Consórcio Intermunicipal de Infra Estrutura do Extremo Sul - CONSTRUIR de ITANHÉM, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito – Prefeita Municipal de Prado.

Processo nº 08778e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 07243e18, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessados: Sra. Maria das Graças César Mendonça - Prefeita, Sra. Carla Cardoso Garcia - Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Marlos Tadeu Silva Gomes - Diretor do Departamento de Licitações.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 12253e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Denunciado: Sr. José Monteiro Neto. Denunciantes: Sr. Maricélio Lima Ferreira, Sr. Onésimo Santana Neves, Sra. Edina Barbosa dos Santos e Sr. Antônio Marcos Pereira Silva.

Processo nº 12886e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Denunciado: Sr. Marivaldo da Cruz Alves.

Processo nº 05189e19 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSMI de IRAJUBA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Santana Moreno.

Processo nº 04868e19 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcelos – Prefeito Municipal de Ibirapitanga.

Processo nº 00545-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06121-17, relativa à Prefeitura Municipal de CAÉM. Interessado: Sr. Arnaldo Oliveira Filho.

Processo nº 05165e19 - Pedido de Revisão referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2018. Interessados: Sr. Cleber Silva Santana e Sr. Elenisio Alves Magalhães.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03448e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Rócio Saúde Ltda.

Processo nº 16699e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Denunciados: Sr. Gerson José Bonfantti, Sr. Jabes Lustosa Nogueira Júnior, Sr. Manoel Afonso de Araújo e Sr. Termosires Dias dos Santos Neto.

Processo nº 07942e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de VÁRZEA DA ROÇA. Denunciado: Sr. Jamilson Nunes Araújo.

Processo nº 04781e19 - Contas da Empresa Municipal de Urbanização - EMURC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Marques de Góes Guerra.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 02565e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA NOVA. Denunciado: Sr. Adonias da Rocha Pires de Almeida. Denunciante: Sr. Jurimar Santos Meira - Vereador.

Processo nº 04847e19 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul - CONSAUDE de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Juliano Ferreira Mota - Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas e Sr. Rafael de Oliveira Gama Santos – Prefeito Municipal de Alcobaça.

Processo nº 08179e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 02805e19, lavrado na Prefeitura Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

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