Pauta

A+
A-

PAUTA PARA a 83ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 47826-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Carlos M. Brito Filho.


Processo nº 10164-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à Liga Desportiva Santo Estevense, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago. Dirigente/Entidade: Sr. Orlando da Silva Santos.


Processo nº 03870-10 - Contas da Superintendência de Conservação de Obras Públicas de SALVADOR - SUCOP, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Viana Valladares.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 06128-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes.


Processo nº 07309-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestora/Responsável: Sra. Lúcia Helena Oliveira.


Processo nº 00298-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Associação Beneficente Cultural, Desportiva Educacional dos Altos Bela Vista, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luiz dos Reis. Dirigente/Entidade: Sra. Débora Oliveira de Souza Silva.


Processo nº 14757-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00218-09, referente às Contas da Câmara Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2008. Interessada: Sra. Rosenilda Nogueira Martins Mercês.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 10873-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Gestores/Responsáveis: Sr. Alberto Santana Reina e Sr. Humberto Augusto Rodrigues Alves.


Processo nº 04643-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Toca da Novilha, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. José Lopes de Souza.


Processo nº 04650-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação dos Pequenos Agricultores e Criadores de Poços, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. José Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Everaldo José Zacarias.


Processo nº 04715-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Olho D’ Água das Pombas, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Jose Joaquim de Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Antonio Pedro da Silva.


Processo nº 09787-10 - Contas da Prefeitura Municipal de JUSSARA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Almeida de Sousa.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 08362-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestor/Denunciado: Sr. Carlos Eduardo Bastos Leite. Denunciante: Sr. Gesne Geraldo Dias Laudano.


Processo nº 60025-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU. Gestor/Denunciado: Sr. Manoel Osvaldo dos Santos. Denunciante: Sr. Wellington Jefferson Sobreira da Silva.


Processo nº 02678-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS à Colônia de Pescadores Z-34, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Valdérico Luis dos Reis. Dirigente/Entidade: Sr. Ilton José da Silva Vilas Boas.


Processo nº 06241-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BUERAREMA à Liga Bueraremense de Futebol, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Orlando de Oliveira Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto Rolemberg de Souza Oliveira.


Processo nº 12086-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00697-10, referente às contas do Instituto de Previdência dos Servidores de CORAÇÃO DE MARIA - IPSCM, exercício de 2009. Interessada: Sra. Sumara Priscilla Marques de Souza Ribeiro.


Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 07585-10 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Joselito Pereira do Nascimento. Denunciante: Sr. Raimundo José Fontes Silva.


Processo nº 95481-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00737-10, referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2009. Interessado: Sr. Daniel de Sene Corado Filho.


Processo nº 12262-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00216-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Carlos de Lacerda.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno