Pauta

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PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03837-14 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto - EMSAE de SOBRADINHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Francisco da Silva.

Processo nº 08573-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAGÍ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 07764-14 - Contas da Câmara Municipal de MACAÚBAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Ricardo Figueiredo Pinto.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10914-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestora/Denunciada: Sra. Gerusa Dias Laudano. Denunciante: Sra. Ana Cristina Santana de Jesus.

Processo nº 31756-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TANQUINHO. Gestor/Denunciado: Sr. Jorge Flamarion Ramos de Souza. Denunciante: Sr. José Ariosto Lima da Silva.

Processo nº 79216-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 03522-14 - Contas da Limpeza Pública de CAMAÇARI - LIMPEC, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Ernesto de Andrade.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01292-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Apoio a Pessoa com Câncer (AAPC), exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Betânia Knoedt Andrade.

Processo nº 08613-14 - Contas da Prefeitura Municipal de LAFAYETE COUTINHO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Zenildo Brandão Santana.

Processo nº 09143-14 - Contas da Prefeitura Municipal de TUCANO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Igor Moreira Nunes.

Processo nº 09073-14 - Contas da Câmara Municipal de BONINAL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Marivaldo dos Santos Soares.

Processo nº 09249-14 - Contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Anicácio de Jesus.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 00475-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestores/Denunciados: Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto e Sr. Jorge Khury Hedaye. Denunciante: Portal Produções, Eventos e Refeições LTDA.

Processo nº 08678-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva.

Processo nº 08807-14 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo.

Processo nº 08243-14 - Contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Jucélia Souza do Nascimento.

Processo nº 08639-14 - Contas da Câmara Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Genilson Severo de Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08810-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Cristina Sodré Lima.

Processo nº 08803-14 - Contas da Prefeitura Municipal de MAETINGA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edcarlos Lima Oliveira.

Processo nº 08649-14 - Contas da Câmara Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Zenilton Ribeiro Alcântara.

Processo nº 07932-14 - Contas da Câmara Municipal de MAETINGA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ananias José dos Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 53335-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 08443-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Processo nº 08688-14 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Alves da Silva.

Processo nº 08680-14 - Contas da Prefeitura Municipal de VEREDA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.


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