Pauta

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PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 06356e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ICHÚ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Carlos Santiago de Almeida.

Processo nº 06433e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDAÍ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Ionaldo Aurélio Prates.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 19075e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Denunciado: Sr. Dival Medeiros Pinheiro.

Processo nº 20524e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SAPEAÇÚ. Denunciado: Sr. Ivan Cerqueira dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 15523e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. João Lúcio Passos Carneiro - Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Portal da Chapada Diamantina. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - EPPPRIME.

Processo nº 19118e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciado: Sr. Jositan Pimentel Santos.

Processo nº 07076e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Roberto dos Santos Tolentino.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08312e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Denunciada: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 10863e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UIBAÍ. Denunciados: Sr. Pedro Rocha Filho e Sr. Ubiraci Rocha Levi.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 17368e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

Processo nº 01141-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA ao Centro de Assistência Social São Rafael, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sra. Lúcia Maria Ferreira.

Processo nº 10486e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05892e20, relativa à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Interessado: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos. Procurador: Sr. Akilles Dawide da Silva Moreira - OAB/BA nº 45917.

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