Pauta

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PAUTA PARA A 83ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator – Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 08252e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior. Denunciantes: Sr. Genival Araújo Carneiro, Sr. Herbert Carneiro de Santana, Sr. José Marcos Almeira Santos e Sr. José Vanderlon da Silva Teixeira. Procurador: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende – OAB/BA nº 16907.

 

Processo nº 06222e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Geraldo Júnior (Presidente da Câmara) e Sr. Dilson do Espírito Santo Filho (Pregoeiro). Denunciante: Central das Impressões EIRELLI. Procuradores: Sra. Mila Sampaio dos Humildes Pinheiro – OAB/BA nº 27.936, Sr. Marcus Vinicius Leal Gonçalves – OAB/BA nº 26.271, Sr. Helder Lessa Freire – OAB/BA nº18.434, Sr. Luciano Gomes Barros Pereira – OAB/BA nº 22.997, Sra. Isaura Manuela Pimentel Nunes – OAB/BA nº 32.875, Sra. Tatiane Gomes Silva Santos – OAB/BA nº 29.699 e Sra. Liana Cunha Pedreira das Neves – OAB/BA nº 28.158.

Processo nº 03656e18 – Contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Edimário Paim de Cerqueira. Relator Original: Cons. FERNANDO VITA. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator – Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12257e20 – Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 11272e19, relativa à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Interessada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Procurador: Sr. Ademir Ismerim Medina – OAB/BA nº 7829.

Processo nº 10093e20 – Agravo referente ao Termo de Ocorrência nº 11895e19, relativo à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciados: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina e o Escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados. Procuradores: Sr. João Lopes de Oliveira Júnior – OAB/BA nº 36235 e Sra. Angélica Maria Santos Guimarães – OAB/BA nº 12102.

Processo nº 10091e20 – Agravo referente ao Termo de Ocorrência nº 11599e19, relativo à Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciados: Sr. Elizio Fernandes Rodrigues Simões (Prefeito) e o Escritório Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha – OAB/BA nº 16378 e Sra. Angélica Maria Santos Guimarães – OAB/BA nº 12102.

Processo nº 10094e20 – Agravo referente ao Termo de Ocorrência nº 19424e19, relativo à Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Denunciados: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior e o Escritório Cordeiro Laranjeiras e Maia Advogados. Procuradores: Sr. Pedro Augusto Vivas Araújo dos Santos – OAB/BA nº 16080 e Sra. Angélica Maria Santos Guimarães – OAB/BA nº 12102.

 

Relator – Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 06079e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Denunciante: Ekpsul Comércio de Produtos e Equipamentos EIRELLI EPP. Procurador: Sr. Raphael Lima Mascarenhas – OAB/BA nº 54645.

Processo nº 06176e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Denunciado: Sr. Edicley Souza Barreto. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Rafael Pereira Lima – OAB/BA 37107.

Processo nº 05356e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Denunciado: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva (Prefeito). Denunciante: MBU Construções Ltda.

Processo nº 17489e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de MURITIBA. Gestor/Auditado: Sr. Danilo Marques Dias Sampaio.

 

Relator – Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05721e18 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça – Prefeita, Sra. Maria José Oliveira Moreira – Secretária de Finanças, Sr. Marcos Tadeu Silva Gomes – Diretor do Departamento de Licitações, Sr. Yuri de Oliveira Souza – Membro da Comissão de Licitações, e a Sra. Maria da Paz de Souza Sampaio – Membro da Comissão de Licitações. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos.

 

Relator – Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04480e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de ITAPETINGA. Denunciados: Sr. Alex Sandro Dutra Santos (Diretor) e Sra. Miralva Rodrigues da Silva Rocha (Pregoeira do SAAE). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradora: Sra. Liliane Oliveira de Araújo – OAB/BA 19652.

Processo nº 07358e19 – Contas da Prefeitura Municipal de BELMONTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Janival Andrade Borges.

 

Relator – Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12874e20 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Denunciado: Sr. Sílvio Ramalho da Silva. Denunciante: 26ª IRCE.

Processo nº 19676e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Antônio Chaves, Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Manoel José Souza Gama e Sr. Genilson de Jesus Varjão. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA n° 30.276, Sr. Ramon William Mendes Brandão – OAB/BA n° 42.056 e Sra. Jacqueline Carneiro Simões Guimarães – OAB/BA nº 59.439.

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