Pauta

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PAUTA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 12962e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Denunciado: Sr. Fernando Gomes Oliveira. Denunciante: N J Higienizadora Serviços e Produtos Diversificados Ltda.

Processo nº 00408-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VARZÊDO. Denunciados: Sr. Deusdete de Souza Araújo e Sr. Radaman de Souza Barreto.

Processo nº 03552-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 00272-18, relativa à Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Interessado: Sr. Antônio Dias Marques.

Processo nº 00527-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79260-18, lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Interessado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 12253e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Denunciado: Sr. José Monteiro Neto. Denunciantes: Sr. Maricélio Lima Ferreira, Sr. Onésimo Santana Neves, Sra. Edina Barbosa dos Santos e Sr. Antônio Marcos Pereira Silva

Processo nº 08046e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO GONÇALVES. Denunciados: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima - Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves; Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes – Prefeita Municipal de Campo Formoso; Sr. Lourival Pereira Maia – Prefeito Municipal de Filadélfia e Sr. Hélio Palmeira de Carvalho - Prefeito Municipal de Pindobaçu.

Processo nº 12886e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Denunciado: Sr. Marivaldo da Cruz Alves.

Processo nº 05189e19 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSMI de IRAJUBA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Santana Moreno.

Processo nº 04868e19 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcelos, Prefeito Municipal de Ibirapitanga.

Processo nº 04635e19 - Contas da Câmara Municipal de GAVIÃO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Adilson Cunha Silva.

Processo nº 05165e19 - Pedido de Revisão referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IGAPORÃ, exercício de 2018. Interessados: Sr. Cléber Silva Santana e Sr. Elenisio Alves Magalhães.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09977-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Denunciada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 08114e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ. Denunciado: Sr. Ueliton Valdir Palmeira Souza.

Processo nº 07925e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Denunciado: Sr. Djalma Santos Júnior.

Processo nº 07736e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BUERAREMA. Denunciado: Sr. Reinan Gomes Oliveira.

Processo nº 05727-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES à AMBACOV - Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Valdemir de Jesus Mota. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Aparecida Gomes Assunção.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 05156e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de IBICARAÍ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Jorge Luz Santos.

Processo nº 05545e19 - Contas do Serviço Municipal de Tráfego e Trânsito - SMTT de JACOBINA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Luis Soares Teixeira.

Processo nº 13584e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08043e18, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessada: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08349e19 - Contas do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia - CISMOB de BARREIRAS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Carvalho, Prefeito Municipal de São Desidério.

Processo nº 04866e19 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão - CDSAS de MATINA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Juscélio Alves Fonseca.

Processo nº 04864e19 - Contas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF de SOBRADINHO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto, Prefeito Municipal de Canudos.

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