Pauta

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PAUTA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05546-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Denunciado: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: Sra. Maria Rita Correia Vieira de Oliveira.

Processo nº 16498-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Denunciada: Sra. Rilza Valentim. Denunciante: Sr. José Mariano da Silva Moreira.

Processo nº 03061-14 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO. Gestor/Responsável: Sr. Ivanildo Barbosa Pereira.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 55880-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ICHÚ. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio George Ferreira Carneiro. Denunciante: Sr. Adalberto Santiago Almeida.

Processo nº 02139-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sociedade Espírita o Consolador Prometido, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Elzanita de Oliveira Rosa.

Processo nº 08522-14 - Contas da Prefeitura Municipal de IBITITÁ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Edicley Souza Barreto.

Processo nº 08618-14 - Contas da Câmara Municipal de CACULÉ, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Sônia do Carmo Neves Santana.

Processo nº 08367-14 - Contas da Câmara Municipal de IBITITÁ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Celson Marques de Almeida.

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT’ANNA

Processo nº 09130-14 - Contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 09568-14 - Contas da Câmara Municipal de ARAMARI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Aldrin Franco Reis.

Processo nº 09325-14 - Contas da Câmara Municipal de CANUDOS, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Felipe Barbosa de Almeida.

Processo nº 08646-14 - Contas da Câmara Municipal de MUNDO NOVO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Fábio Petilo Gomes.

Processo nº 07820-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 61856-14, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Interessada: Sra. Anna Guadalupe Luquini Azevêdo.

Processo nº 11267-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF de SALVADOR, exercício de 2013. Interessados: Sr. Luiz Cézar Mesquita Baqueiro e Sra. Tânia Maria Scofield Souza Almeida.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08448-14 - Contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.

Processo nº 07838-14 - Contas da Prefeitura Municipal de PRADO, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 08447-14 - Contas da Câmara Municipal de BANZAÊ, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Armando Dantas Matos Júnior.

Processo nº 07839-14 - Contas da Câmara Municipal de PRADO, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Gonthier de Almeida.

Processo nº 10523-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 09596-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Interessados: Sr. Francisco Guedes Bastos e Sr. Edvaldo de Souza Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 30724-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANGUERA. Gestor/Responsável: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

Processo nº 09335-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ABAÍRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

Processo nº 09392-14 - Contas da Câmara Municipal de ABAÍRA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Aliomar Souza Pina.

Processo nº 08878-14 - Contas da Câmara Municipal de NOVA ITARANA, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Marilene Teles da Silva.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04444-14 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BURITIRAMA, exercício de 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. Eridelton Santos Silva e Sr. Benilson dos Santos Oliveira.

Processo nº 08001-14 - Contas da Câmara Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Fabrício Quintela Mateus dos Santos.


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