Pauta

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PAUTA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 51102-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Responsável: Sr. Fidel Carlos Souza Dantas. Denunciantes: Sr. Davino Bispo de Cerqueira, Sr. Jorge Carlos Batista Dantas, Sr. Ronaldo Ferreira dos Santos e Sr. Eurico dos Reis Pinto.

Processo nº 15498-14 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestores/Auditados: Sr. Helânio Calazans Oliveira, Sr. José Oliveira da Silva e Sra. Aline Gomes Leite.

Processo nº 03451e17 - Contas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - FHFS de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Gilberte Lucas.

Processo nº 07623-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27479-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessados: Sr. Ademar Delgado das Chagas (Prefeito) e Sr. Bruno Nova (Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Camaçari – APMC).

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04040-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestores/Responsáveis: Sr. Gilmar Pereira Nogueira, Sra. Raimunda da Silva Santos e Sr. Robson Nascimento de Moraes.

Processo nº 09586-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Gestores/Responsáveis: Sra. Mirian Bruno da Silva e Sr. Raimundo Nonato da Silva.

Processo nº 01507-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO ao Centro Múltiplo de Integração Judô Católica, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Mariano Loreto dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 79331-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso Mangueira.

Processo nº 72036-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Hildo Barbosa Brito.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08376-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Responsável: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 03439e17 - Contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - UMBUPREV de UMBURANAS, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Selma Ribeiro da Silva Brito.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 47642-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATURAMA. Gestor/Responsável: Sr. Hugo Guedes Mendonça.

Processo nº 47644-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Responsável: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo.

Processo nº 01522-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Sociedade Cultural Fanfarra Simõesfilhense, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Isaias Pereira de Jesus.

Processo nº 00125e16 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDSTI de IRECÊ, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral.

Processo nº 06210-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10180-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA. Interessado: Sr. Adão Alves de Carvalho Filho.

Processo nº 06001-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 11933-13, lavrado na Câmara Municipal de CORRENTINA. Interessados: Sr. Amauri Barbosa Monteiro e Sr. Milton Rodrigues de Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 68751-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PARATINGA. Gestores/Responsáveis: Sr. Gilberto Leite Neves e Sr. João Rodrigues Carinhanha Neto.

Processo nº 03511e17 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sertão - CDSTSB de PAULO AFONSO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

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