Pauta

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PAUTA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00 H


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 08196e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Denunciados: Sr. Antônio Dias Marques e Sr. Givaldo da Paixão Santos.

Processo nº 15369e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ ao Sindicato Rural de Itamaraju, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Angenica. Dirigente/Entidade: Sr. Everaldo Santos Melo.

Processo nº 13764e20 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 13217e19, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Colônia dos Pescadores Z-35 de Mucuri, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Simões. Dirigente/Entidade: Sr. Wilson Luiz da Conceição.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10851e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Denunciados: Sr. Joelson Cardoso do Rosário e Sra. Rosa Maria Dourado Lopes. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 19131e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Denunciado: Sr. José Carlos Simões. Procuradores: Sr. Bruno de Almeida Maia - OAB/BA nº 18921 e Sr. Fernando Vaz - OAB/BA nº 25027.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 16001e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Denunciada: Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais.

Processo nº 10843e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA. Denunciados: Sr. Adriano de Araújo e Sr. Tércio Nunes Oliveira.

Processo nº 14092e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 10056e20, relativa à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Interessado: Sr. Adailton Campos Sobral.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00690-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 51479-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Fernando Almeida Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10266e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00146e20, relativa à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Interessado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho.

Processo nº 06587e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de IGUAÍ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Ranulfo José Moreira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 07178e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Juscelino Souza dos Santos.

Processo nº 06474e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PRADO, exercício de 2019. Interessada: Sra. Mayra Pires Brito.

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