Pauta

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PAUTA PARA A 84ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Redator – Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO (Presidente)

Processo nº 03482e20 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Denunciado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Relator Original: Cons. Raimundo Moreira. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator – Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09593e20 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Denunciado: Sr. Ricardo Almeida Nunes da Silva. Procurador: Sr. Alan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276.

Processo nº 10561e20 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Denunciado: Sr. Ionaldo Aurélio Prates.

Processo nº 12636e20 – Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07851e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos. Procurador: Sr. Isaac Newton Carneiro da Silva – OAB/BA nº 11334.

 

Relator – Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04866e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04009e20 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciados: Sr. Erivaldo Carvalho Soares (Prefeito), Sra. Vanessa de Azevedo Araújo (Secretária Municipal de Administração e Finanças), Sr. Ricardo Souza Bispo (Presidente da Comissão de Licitação e Pregão) e Sr. Roni Gabriel França Nascimento (Representante da Empresa RGM Engenharia, Consultoria e Empreendimentos LTDA). Denunciantes: Sr. Valdir Oliveira Fraga, Sr. Júlio Cavalcante de Almeida e Sr. Elino da Silva Oliveira. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276.

Processo nº 07808e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de URANDI. Denunciado: Sr. Dorival Barbosa do Carmo. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 07347e17 – Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2016. Interessada: Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire.

 

Relator – Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 19131e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Denunciado: Sr. João Hebert Araújo da Silva. Denunciante: Zarc Construtora e Transportes EIRELI.

Processo nº 07685e19 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Denunciado: Sr. Paulo André Bráz Silva.

Processo nº 04913e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACATU, exercício de 2018. Interessados: Sra. Leda de Sousa Matias Silveira e Sr. Sérgio Silveira Maia.

 

Relator – Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03102e20 – Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAPICURU.  Denunciados: Sr. Magno Ferreira de Souza (Prefeito) e Sr. Jardel Batista dos Santos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Glauco Alves Mendes – OAB/BA 16050 e Sr. Gustavo Vieira Alves – OAB/BA 29208.

Processo nº 13443e19 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU, Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima, Sra. Karina Luiza Leandro de Souza e Sra. Taise Barreto dos Santos Reis. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho – OAB/BA 48647.

Processo nº 04924e19 – Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Dias Marques.

 

Relator – Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05698e20 – Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime D’ Almeida Cruz – OAB/BA nº 22.435.

Processo nº 08046e20 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Denunciado: Sr. Alessandro Rodrigues Brandão Correia. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho – OAB/BA nº 42.808.

Processo nº 08033e18 – Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Denunciado: Sr. Dival Medeiros Pinheiro.

 

Relator – Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 07965e20 – Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 19966e19, relativa à Prefeitura Municipal de AIQUARA. Interessado: Sr. Delmar Ribeiro. Procuradores: Sr. Victor Leão Sampaio Leite – OAB/BA nº 32.167, Sr. Lúcio Henrique Andrade Brasil – OAB/BA nº 23.520, Sra. Liss Santos Silva Barretto – OAB/BA nº 23.520 e Sra. Rafaela Souza Santos – OAB/BA n° 55.854.

Processo nº 10306e20 – Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07718e19, relativa à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Celso Loula Dourado.

Processo nº 05104e19 – Contas da Prefeitura Municipal de ITAMARI, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Palloma Emmanuela Uzêda Tavares Antas.

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