Pauta

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PAUTA PARA A 85ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 14036e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sra. Rosemary do Carmo Araújo.

Processo nº 12902e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto.

Processo nº 07812e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS. Denunciado: Sr. Edinal Alves da Costa.

Processo nº 14511e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPITANGA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Dernival Dias Ferreira.

Processo nº 04557e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SENTO SÉ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Alécio Bispo da Cruz.

Processo nº 00599-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 93005-08, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessados: Sr. Jânio Natal Andrade Borges e Escritório de Advocacia Safe Carneiro S/C.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03448e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Rócio Saúde Ltda.

Processo nº 07948e18 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SANTA RITA DE CÁSSIA. Denunciado: Sr. Aldo Rodrigues Setúbal.

Processo nº 08100e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Denunciada: Sra. Elaine Pontes de Oliveira.

Processo nº 07874e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDINHO. Denunciado: Sr. Marcos Souza da Mota.

Processo nº 07793e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LAJEDINHO. Denunciado: Sr. Claudemir Jesus Freitas.

Processo nº 05177e19 - Contas do Sítio de Integração da Criança e Adolescente - FMSICA de ITABUNA, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Cleonice Moreira de Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 01230-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciados: Sr. Jutahy Souza Cosme e Sr. Oséas Rebouças de Jesus Filho.

Processo nº 00575-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELO CAMPO. Denunciado: Sr. Elson Ferreira Pinto.

Processo nº 07195e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Denunciado: Sr. Jorge José de Andrade.

Processo nº 05546e19 - Contas da Fundação Gregório de Matos - FGM de SALVADOR, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 96634-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: Sr. Nereu Paulo Bertoli.

Processo nº 72060-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 00524-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06895-15, relativa à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Interessado: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 09507e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima - Prefeito, Sr. Álvaro Augusto Pereira de Souza - Empresário e SIMWEB - Serviços de Informática LTDA. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 61594-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UTINGA. Denunciado: Sr. Luiz Alberto Silva Muniz.

 

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