Pauta

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PAUTA PARA A 85ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11277-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.

Processo nº 31569-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PINTADAS. Gestor/Responsável: Sr. Janailson Fernandes de Almeida. Denunciantes: Sr. Carlos André Santos de Lima e Sr. Eliel Oliveira Machado.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 96698-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Santa Cruz Filho.

Processo nº 06984-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO AMARO à Liga Santamarense de Futebol, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Giovanni dos Santos Ribeiro.

Processo nº 15876-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE JESUS à Liga Santantoniense de Futebol, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Soares Leite. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio César de Jesus Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07637-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva. Denunciantes: Sra. Maria Aparecida da Silva e Sr. Joaquim Oliveira Brotas.

Processo nº 16592-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Gestora/Responsável: Sra. Domingas Souza da Paixão. Denunciante: Sr. Antônio Lopes.

Processo nº 26953-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestora/Responsável: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01383-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Menezes Pereira, Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira e Sr. Raimundo Bastos Leite.

Processo nº 72671-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 00980e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de BARRO PRETO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Ivanildo Barbosa Pereira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 16345-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia - 2ª Promotoria de Mata de São João.

Processo nº 72852-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alexandre Matos Griffo.

Processo nº 40979-16 - Contas da Fundação Pública de Saúde - FSVC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edilberto Araújo Amorim.

Processo nº 18276-12 - Pedido de Revisão referente ao processo nº 18276-12, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SERRINHA à Associação dos Moradores do Centro Social Boa Esperança, exercício de 2011. Interessado: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

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Agenda

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